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domingo, 20 de julho de 2014

A DESTRUIÇÃO DO SNS PELO GOVERNO
– o estrangulamento financeiro
            – a luta dos médicos em defesa do SNS
por Eugénio Rosa 
Numa altura em que os médicos recorreram à greve para defender o SNS e os seus direitos, interessa recordar (até para que possa ficar claro para todos portugueses a razão da luta dos médicos), a forma como este governo, através do seu ministro da saúde, tem procurado destruir, de uma forma silenciosa, o SNS, através de cortes brutais no seu financiamento e no dos hospitais públicos. Ao mesmo tempo que faz isto tem-se revelado um " mãos largas " no financiamento dos grupos econômicos privados (Espírito Santo Saúde, José Mello e o grupos brasileiro AMIL que adquiriu os Hospitais Privados à CGD, quando o governo privatizou a área de saúde da "Caixa") grupos esses que já controlam uma parte importante do serviço público de saúde. O quadro 1, construído com dados oficiais constantes da " Síntese da execução orçamental" divulgada mensalmente pelo Ministério das Finanças e do OE-2014, mostra com clareza a fúria destruidora deste governo contra tudo que é público. 
Quadro 1- Corte brutal no financiamento do SNS e "mãos largas" no financiamento dos grupos econômicos privados da saúde através do Orçamento do Estado pelo governo 


Entre 2010 e 2014 a despesa pública a nível dos SFA com a saúde dos portugueses diminuirá de acordo com a decisão deste governo, em valores nominais, de 13.874,4 milhões € para apenas 8.289,6 milhões €, ou seja, em 5.584,8 milhões € (-40,3%). No entanto, se a análise for feita em termos reais, ou seja, entrando com o efeito do aumento de preços, a redução é muito maior. Efetivamente, os 8.289,6 milhões € previstos de despesa para 2014 correspondem em poder de compra apenas a 7.675,6 milhões € de 2010, e assim a redução em termos reais, entre 2010 e 2014, atingirá 44,7% (menos .6.198,8 milhões €). A mesma evolução negativa verificar-se-á no financiamento dos hospitais públicos (Hospitais EPE), cujas transferências do Orçamento do Estado o governo tencionava reduzir, entre 2010 e 2014, em valores nominais, de 4.741,6 milhões € para 4.075 milhões € (- 666,6 milhões €) mas, em termos reais (entrando com o feito do aumento de preços) passariam, também entre 2010 e 2014, de 4.741,6 milhões € para 3.773,1 milhões € (-20,4%). Só a luta dos médicos é que obrigou o ministro da saúde a reforçar a verba de 2014 para os hospitais públicos em mais 300 milhões € como noticiou o Diário Econômico de 9/7/2014.

É fácil de compreender que perante este corte brutal no financiamento do serviço público de saúde desde 2011, ano em que este governo entrou em funções, tudo falte no SNS e nos Hospitais públicos (pessoal, remédios, consumíveis, etc.) de que se queixam os médicos e os outros profissionais da saúde com prejuízo grave para todos os portugueses. O que não tem faltado é dinheiro do Orçamento do Estado para financiar os grupos econômicos privados da saúde, cujos pagamentos, por parte do Estado, aumentaram, entre 2010 e 2014, em 166,7%, pois passaram de 160,4 milhões € para 427,8 milhões € como mostra também os dados oficiais constantes do quadro 1. Parece evidente que o objetivo é destruir o setor público de saúde para assim facilitar o negócio aos grupos econômicos privados da saúde e criar excedentes para pagar aos credores (para 2014, só as despesas com juros previstas atingem o impressionante valor de 7.239,1 milhões €). 


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