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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Juntar com o bico e espalhar com as patas



O saldo do que aconteceu na última semana, depois do apressado anúncio feito pelo BE e confirmado pelo PS a propósito do imposto sobre o património imobiliário de valor elevado, confirma que posturas e critérios errados não se limitam apenas a criar dificuldades a boas medidas que podem ser tomadas, oferecem ainda de bandeja a outros (neste caso a PSD e CDS) a oportunidade de branquearem as suas opções.

Uma ideia que podia vir a ser uma boa proposta fiscal foi imediatamente transformada num alvo de todo o tipo de bombardeamento especulativo, está a ser apresentada como uma ameaça e, pior de tudo, deu a PSD e CDS uma oportunidade de ouro para ocultarem a responsabilidade pelo saque fiscal que impuseram e criarem dificuldades à sua reversão. Ao anunciar a criação de um imposto cujos principais elementos estavam ainda em discussão – incluindo entre o PCP e o Governo –, o BE procurou, uma vez mais, antecipar-se no anúncio de uma medida de forma a chamar a si os créditos pela aprovação daquilo que não depende apenas da sua vontade ou intervenção.

A confirmação pelo PS, ainda que admitindo a indefinição de alguns dos elementos do imposto, contribuiu para o que veio a acontecer ao longo dos últimos dias.

Uma medida que pode contribuir para maior justiça fiscal fazendo cobrar mais impostos a uma minoria de contribuintes que tem património de valor mais elevado foi transformada, com o inestimável contributo do BE, numa ameaça à generalidade dos contribuintes a partir da especulação sobre o número e valor dos imóveis a abranger, do destino que é dado ao imóvel e de outros elementos por definir. O coro de comentadores, em geral comprometidos com a política de saque fiscal do anterior governo PSD/CDS e cumpridores das orientações determinadas pelo grande capital, encontrou neste tema o mote para a especulação e a desinformação, não apenas para criar dificuldades à aprovação de medidas que ponham a pagar mais impostos quem tem mais rendimentos ou património mas também repetindo os argumentos com que têm procurado evitar as medidas de alívio de impostos sobre aqueles que menos têm.

Um imposto cuja criação poderia ser um elemento positivo e apoiado amplamente, desde que ponderado devidamente em todas as suas implicações, apresentado em devido tempo com todos os seus elementos definidos para que todas as pessoas soubessem exactamente o que é e a quem se aplica, está agora transformado num instrumento de confusão e de receio injustificado para muita gente.

A par disso, e sabendo muito bem do mediatismo que sempre gera a discussão sobre impostos, PSD e CDS aproveitaram a oportunidade para construir uma narrativa que apague da memória as suas opções de saque fiscal aos trabalhadores e ao povo e de benesses fiscais ao capital, procurando ainda criar a ideia de aumentos de impostos.

Combater a injustiça

É necessário que ninguém se esqueça do que significaram as opções fiscais do governo PSD/CDS sintetizadas (ainda assim aquém do que seria adequado...) naquela conhecida fórmula do então ministro das Finanças Vítor Gaspar: «enorme aumento de impostos.»
Esse «enorme aumento de impostos», que aumentou de um ano para o outro em 35 por cento a cobrança de IRS, o que significou num só ano a cobrança de mais três mil e 200 milhões de euros, permitindo ao governo PSD/CDS arrecadar no IRS de três anos o equivalente a quatro. Esse «enorme aumento de impostos» com que PSD e CDS esmagaram os rendimentos do trabalho ao mesmo tempo que reduziam o IRC às grandes empresas e grupos económicos, baixando a taxa do IRC primeiro de 25 para 23 por cento e depois de 23 para 21 por cento. É esse «enorme aumento de impostos» que foi, na verdade, um saque fiscal aos trabalhadores e ao povo, que PSD e CDS querem agora fazer esquecer e que é preciso relembrar e reverter.

É necessário valorizar, por exemplo, o fim da sobretaxa de IRS, a redução do IVA da restauração ou a redução da taxa do IMI, medidas para as quais o PCP deu um contributo indispensável e que devem ser um elemento de mobilização para a luta pela reversão do saque fiscal e por uma política fiscal mais justa para os trabalhadores e o povo.

Para o PCP, é essencial uma política que combata a injustiça fiscal, é necessária a consideração adequada de cada imposto nas suas implicações económicas, de receita e de justiça fiscal, critérios que obviamente devem aplicar-se também aos impostos sobre património de valor muito elevado e a avaliação terá que ser feita globalmente e não imposto a imposto.

É este o sentido da intervenção do PCP, são esses os critérios que levarão à apreciação sobre o Orçamento do Estado e é por esse objectivo que continuaremos a lutar.

Ainda que às vezes pareça que andam uns a juntar com o bico e outros a espalhar com as patas...

João Oliveira


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