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domingo, 2 de outubro de 2016

SESSÃO ORDINÁRIA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES DE 2016/10/04

ORDEM DO DIA  

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 

PROPOSTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/06/2016 – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA  

1 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO - PARA CONHECIMENTO  

2 - MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO 14ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL ANO 2016 - REVISÃO AO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS - PAM - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

3 - DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2017 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS - IMI - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

6 - PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA NO IMOBILIZADO DO BALANÇO E EVENTUAL AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

7 - REGULAMENTO MUNICIPAL DE TAXAS E PREÇOS MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO ART.º 64º, SEÇÃO I, DO CAPÍTULO XX- PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

8 - MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES E CRS - INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO,S.A.- AUTORIZAR A OUTORGA DO CONTRATO NO SENHOR PRESIDENTE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

9 - NOVIBELO - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO, LIMITADA - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO EM PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

10 - LASKASAS INTERIORES, UNIPESSOAL, LIMITADA - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO EM PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   

11 - PELCORTE - ESTOFOS, LIMITADA - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO EM PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

12 - AMIPAREDES - AGÊNCIA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE PAREDES, EM,S.A.,- PROPOSTA DE ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

13 - MAPA DE PESSOAL PARA 2016 - ALTERAÇÃO COM CRIAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO DESTINADO A SER OCUPADO POR TÉCNICO SUPERIOR (SERVIÇO SOCIAL) - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

14 - CHEFE DA DIVISÃO DA AÇÃO SOCIAL - PROCEDIMENTO CONCURSAL - DESIGNAÇÃO DE JÚRI - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

15 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL/2016 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

16 - CONCURSO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO BAR DO PARQUE DA CIDADE - APROVAÇÃO DO PROJETO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

17 - RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO RERAE - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  



INTERVENÇÃO DO PÚBLICO   

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