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domingo, 8 de janeiro de 2017

escândalo!

MP investiga gastos de milhares de euros no Metro Mondego em hotéis, vinho e striptease



PJ concluiu investigação num inquérito em que seis ex-administradores são arguidos por administração danosa, peculato e participação económica em negócio. Cartões de crédito da empresa pública pagaram despesas pessoais e responsáveis duplicaram estudos e custos.
Em quase duas décadas de existência, o projecto da Metro Mondego quase não saiu do papel, mas das suas contas saíram cerca de 100 mil euros que ex-administradores usaram em despesas pessoais pagas com cartões de crédito da empresa pública. Seis ex-administradores, dois anteriores presidentes e quatro antigos vogais executivos são arguidos num inquérito do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra em que estão em causa crimes de administração danosa, peculato e participação económica em negócio que terão ocorrido entre 2004 e 2010, segundo o processo ao qual o PÚBLICO teve acesso.
Num caso, um dos administradores usou o cartão de crédito, que lhe tinha sido distribuído pela empresa para despesas inerentes ao cargo, para gastar 72 mil euros em jogos de computador, perfumes, artigos de decoração, estadias em hotéis, compras no supermercado, vinho, material de surf e até para pagar serviços numa empresa organizadora de eventos, especializada em festas infantis, sublinha o relatório final da PJ de Coimbra, que concluiu recentemente a investigação. Este responsável foi avisado pela empresa de que as despesas que pagou eram pessoais. Apesar da advertência, continuou a usar o cartão para o mesmo tipo de pagamentos.
Parte da despesa foi paga através de cash advance, ou seja, o administrador levantou 17 mil euros com o cartão de crédito onerando a empresa com uma taxa de 5% de juro. No relatório, a PJ sustenta que os cartões de crédito eram “usados despudoradamente” e os inspectores foram mesmo surpreendidos por uma despesa inesperada para uma empresa pública. Em Dezembro de 2005, um dos arguidos deslocou-se ao bar de striptease Elefante Branco, em Lisboa e pagou uma conta de 139 euros com um dos cartões da empresa.
Outro administrador pagou 27 mil euros com o cartão de crédito da empresa. Foi o próprio departamento financeiro da Metro Mondego que detectou a situação e informou os administradores que as despesas, não tendo justificação profissional nem tão-pouco existindo os respectivos recibos, eram pessoais. Por isso, os dois viriam a devolver, mas não de forma total, os valores vários anos após saírem dos seus cargos. Um deles fê-lo em 2010, três anos após deixar funções.
Estudos e custos duplicados
Em causa está ainda o facto de a empresa ter encomendado em 2010 dois estudos por ajuste directo a duas firmas privadas com o mesmo objectivo: procurar saber os custos operacionais da Sociedade Metro Mondego. Contratou uma empresa à qual pagou 60 mil euros e, sem esperar pelas conclusões, pediu igual estudo a outra à qual pagou 55 mil euros. “Valores sempre superiores ao previsto inicialmente pela Metro Mondego”, sublinha PJ. No total, a Metro Mondego duplicou as despesas em relação ao mesmo objectivo: 115 mil euros.
“O convite à segunda empresa para a realização do estudo acontece quando a primeira empresa ainda estava a elaborar o relatório final”, destaca ainda a PJ. Já em 2011 o Tribunal de Contas arrasara a gestão da sociedade com uma auditoria em que revelou que o projecto sofreu um aumento de custos quatro vezes superior, tendo passado de uma estimativa de 112,8 milhões de euros, em Abril de 1997, para 512 milhões de euros, em Janeiro de 2011. A auditoria é uma das peças-chave neste inquérito-crime. O processo teve, porém, origem numa denúncia apresentada em 2011 por um funcionário judicial e por Jaime Ramos, porta-voz do Movimento Cívico de Coimbra, Góis, Lousã e Miranda do Corvo e ex-presidente de câmara neste município. Na queixa, os dois davam conta de crimes de sabotagem, gestão danosa e delapidação de património público.
No ano passado, ambos queixaram-se de que, passados mais de dois anos, ainda não tinham sido ouvidos e pediram a aceleração processual do caso considerando que o prazo de inquérito já tinha sido ultrapassado. A Procuradoria-Geral da República recordou que o processo é complexo e indeferiu o pedido.
A Metro Mondego foi fundada em 1996, mas a linha nunca foi criada. O projecto resultou apenas em demolições de edifícios na Baixa de Coimbra e eliminação de linhas de comboio que serviam esta cidade, o que gerou grande contestação. Em 2009, os comboios deixaram de circular no Ramal da Lousã, primeiro apenas entre Serpins e Miranda do Corvo e, um mês depois, em toda a extensão da ferrovia com o arranque das obras do metro.
Em 2010, o Governo suprimiu às duas empreitadas em curso a colocação de plataformas na via, dos carris, bem como de toda a catenária, justificando a decisão com os cortes do Plano de Estabilização e Crescimento (PEC) 3. O Ramal da Lousã foi desactivado em Janeiro de 2010, estando concluída apenas parte da empreitada. As obras foram interrompidas após um investimento de cerca de 140 milhões de euros. Em 2011 o Governo anunciou a extinção da empresa, que, porém, continua activa. Em 2013, gastava 500 mil euros só com remunerações.

Esta não é a primeira vez que no DIAP de Coimbra investiga aquela empresa pública. Em Novembro de 2010, abriu uma averiguação preventiva com base numa notícia do jornal “As Beiras” que dava conta de que a Metro Mondego pagava o aluguer de automóveis que estariam a ser usados por administradores já demitidos. O uso dos veículos foi equiparado a remunerações acessórias e a averiguação foi arquivada. O DIAP considerou não existirem indícios de crimes de administração danosa e abuso de poder. De acordo com o relatório e contas de 2009, a empresa pagou quase 30 mil euros pelo aluguer dos três automóveis nesse ano.

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