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domingo, 5 de fevereiro de 2017

SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES , DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017


PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

PROPOSTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016/11/05 – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROPOSTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE 2016/12/15 – PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1- RELATÓRIO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – PARA CONHECIMENTO
2 - REVISÃO ORÇAMENTAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3- DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS E PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2017 - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - REGULAMENTO PARA CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO -
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7- PROCESSO EXPROPRIATIVO URGENTE DESTINADA À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA AVENIDA DE S. TOMÉ, EM BITARÃES -PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8- AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS QUE INTEGRAM A ANTIGA ZONA DESPORTIVA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
9 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS APRESENTADO PELA ASEP- PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
10 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PÚBLICO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA COMÉRCIO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
11 - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES, A BOTH WOOD, S.A. E A LIVING AREA, S.A. - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
12 - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAREDES, A NK METAL METALOMECÂNICA, LDA. E FERDISTEEL - ENG E ESTRUTURAS METÁLICAS, LDA. - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
13 - SERRALUX - PRODUTOS METÁLICOS, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL -PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
14 - SERRAÇÃO PROGRESSO DE VANDOMA, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
15 -METALURGICA TRIGUEIRA & FILHOS, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
16 - COZINHAS 2007, UNIPESSOAL, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
17 -ARAÚJO & CARMINDA, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
18 - ANTÓNIO VITORINO NUNES COELHO & FILHOS, LDA. - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
19 - VIA ROTA DOS MÓVEIS - ARRUAMENTO ENTRE O MOSTEIRO DE VILELA E O PARQUE DO RIO FERREIRA, EM LORDELO - DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
20 - SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA CAPITÃO LAURINDO VASCONCELOS E RUA DA FIGUEIRA NA FREGUESIA DE PAREDES - BESTEIROS -PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
21- SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DAS CRUZES, NA FREGUESIA DE VANDOMA - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
22 - SINALIZAÇÃO VERTICAL NA TRAVESSA DE ALÉM DO RIO E RUA ALTO DE ALÉM DO RIO, NA FREGUESIA DE BALTAR - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
23 - SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA S. JOÃO EVANGELISTA, E RUA DA RIBEIRINHA, EM VILA COVA DE CARROS NA FREGUESIA DE PAREDES - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
24 - SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA NOVA DE MONTE ALTO, NA FREGUESIA DE REBORDOSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
25 - PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2017 DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARQUE DAS SERRAS DO PORTO -
PARA CONHECIMENTO
26 - DOCUMENTOS PREVISIONAIS - GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO SOUSA - ANO 2017 - PARA CONHECIMENTO
27-INTERVENÇÃO DO PÚBLICO


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