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terça-feira, 21 de março de 2017

NEGO A INSUPORTÁVEL MODERNIDADE DA PROSTITUIÇAO


Na RTP discutiu-se a legalização da prostituição no programa Prós e Contras. O pretexto do tema foi a aprovação na estrutura dirigente do PS de uma proposta regulamentar para o exercício da prostituição, apresentada pela JS. O representante da JS presente no debate esteve acompanhado na defesa da chamada “profissionalização de trabalhadoras sexuais” por algumas entidades e sensibilidades, muito “liberais”, muito “intelectuais” e modernas.  

Para o jovem socialista o fenómeno da prostituição é considerado á partida como “não erradicável”, como o destino, uma liberdade individual, uma autodeterminação. Afirmando salvaguardadas as situações de prostituição infantil e de tráfico de mulheres, os defensores do regulamentarismo só vêm vantagens com a regulação de ditos “trabalhadores sexuais”, na sua “protecção social”, na “liberdade e direito individual” e numa prática de uma “sexualidade aberta” . É a luta contra o “estigma social”, contra o “limbo da discriminação”, uma “actividade com direitos” bla blá bla blá, … dizem.

Esta visão ingénua, idílica, das (dos) prostitutas(os) e do proxenetismo recolheu cerca de 73%  do apoio numa votação nacional sobre a questão. Não me admiro com tal resultado. Vivemos numa sociedade hipócrita, capitalista, em que as transacções visando o lucro são sempre aceitáveis, independentemente de princípios e éticas ou morais.

Falou-se muito de um modelo neozelandês de regulamentação da prostituição, que se acredita ser mais defensável. Nada sabemos sobre ideias, costumes, sexualidades na Nova Zelândia, uma realidade inacessível para todos nós mas querem á viva força que acreditemos que nas antípodas, tudo funciona às mil maravilhas. A reprodução das experiências regulamentadoras da Alemanha e da Holanda, de mais fácil acesso, é algo descartada, talvez porque são experiências de resultados desestimulantes para um cidadão europeu, mesmo vivendo na ponta ocidental da Europa.

Os argumentos vinculados por sectores contrários á regulamentação da prostituição são sérios e baseados em realidades vividas nesses países: aumento da violência contra as prostitutas, do número de mortes, do número de prostitutas, da prostituição infantil e tráfico internacional de mulheres, do aumento de proxenetas transformados em “respeitáveis homens de negócios”.  

As premissas são claras: a prostituição não é uma escolha ou ato individual ou voluntário, antes é uma aparente solução, ou consequência, de problemas económicos, agressões na infância e ausência de afectividade.

Acresce que o sistema organizado da venda de sexo por dinheiro não dignifica, humilha e degrada a mulher, deturpa a dimensão positiva da sexualidade, cria patologias físicas e psiquiátricas (HIV, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, depressão, aborto forçado, alcoolismo) e reproduz e mantem o modelo masculino de dominação social e violência. Comprar um acto sexual é a negação do desejo. É negócio que interessa essencialmente aos proxenetas e exploradores.

A alternativa é promover a igualdade de género, a educação sexual e a liberdade com direitos. Punir os clientes que recorrem á prostituição e ajudar quem opte por sair do inferno da dependência sexual, da disponibilidade permanente da mulher para o desejo sexual do homem. Como projecto de vida.


CR 

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