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domingo, 19 de março de 2017

relembrando em vésperas de eleições

O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (antiga Contribuição Autárquica) é o imposto que o Estado cobra aos proprietários de imóveis e transfere por inteiro para as autarquias para financiar despesas municipais com as infra-estruturas, ruas e estradas, escolas, equipamentos desportivos, parques e jardins, iluminação pública, limpeza pública e todas as despesas e investimentos que se relacionam com a administração dos concelhos.
Em alguns concelhos (alguns por obrigação legal no cumprimento de planos de reequilíbrio financeiro), é aplicada a taxa máxima de IMI, que em 2016 será de 0,45 por cento sobre o VPT – Valor Patrimonial Tributário dos imóveis (diferente do valor de mercado).

Municípios onde é cobrada a taxa máxima de IMI. Aqui distingo Alfandega da Fé ou Mourão ou Cartaxo, emblemáticos para o PS.

Alandroal
 CDU
Marco de Canaveses
 PSD
Alcochete
 CDU
Mourão
 PS
Alfândega da Fé
 PS
Nazaré
 PS
Alijó
 PSD
Nelas
 PS
Aveiro
 PSD-CDS
Nordeste
 PS
Borba
 Independente
Portimão
 PS
Calheta
 Independente
Resende
 PS
Cartaxo
 PS
Santa Comba Dão
 PS
Castanheira de Pera
 PS
Santarém
 PSD
Celorico da Beira
 PS
Setúbal
 CDU
Espinho
 PSD
Trofa
 PSD-CDS
Évora
 CDU
Vila Franca do Campo
 PS
Faro
 PSD-CDS-MPT-PPM
Vila Nova de Poiares
 PS
Fornos de Algodres
 PS
Vila Real de Santo António
 PSD
Freixo de Espada à Cinta
 PSD
Vizela
 PS
Mafra
 PSD

O Orçamento de Estado para este ano, aprovado na Assembleia da República, determinou, por proposta do PCP, que esta taxa baixasse de 0,50 para 0,45 por cento sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis.

Os valores do IMI cobrados aos proprietários de imóveis aumentaram brutalmente em todo o país.  O aumento foi provocado pela reavaliação geral do património imobiliário decidida na vigência de um Governo do PS e aplicada na prática por um Governo do PSD.

A resposta necessária á demagogia local de PS e PSD que se colam á primária argumentação de muitos oportunistas. Quanto ao CDS e ao BE irrelevantes em termos autárquicos, logo surgem sem qualquer responsabilidade a tratar do tema. 

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