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sábado, 15 de julho de 2017

Pergunta Parlamentar

Assunto: Atrasos na resposta aos utentes por parte do serviço de urologia do Hospital São João - Porto

Destinatário: Ministro da Presidência e da Modernização Administrativa

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O grupo parlamentar do PCP recebeu, recentemente, uma informação que dá conta de atrasos na resposta do serviço de Urologia do Hospital São João do Porto.

De acordo com a informação recebida, os médicos de família que referenciam utentes para a consulta de urologia do Centro Hospitalar São João estão a ser informados que, devido à redução de recursos humanos e devido a atraso de resposta nos MCDTS, internos ou externos, este serviço não aceita o doente referenciado para a primeira consulta.
Também na informação é transmitido que não há previsão de quando é que o problema será resolvido, pelo que os utentes ficam sem consulta.

Importa, por fim, referir que o Centro Hospitalar São João no Porto é o hospital de fim de linha, pelo que é inaceitável tal resposta e que a portaria 153/2017, de 4 de maio admite um tempo máximo de resposta garantido para uma consulta normal de 120 dias.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º  da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:

1.o Confirma este Ministério a presente situação? Se sim, como a justifica?

2.o Que medidas vai este Ministério tomar para colmatar, com urgência, o problema acima descrito?

Palácio de São Bento, quarta-feira, 12 de Julho de 2017

Deputado(a)s

JORGE MACHADO (PCP)
ANA VIRGÍNIA PEREIRA (PCP)
DIANA FERREIRA (PCP)

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