A proposta do PCP foi aprovada com os
votos favoráveis do PSD, CDS e BE. Apenas PS votou contra
Os museus vão voltar a ser gratuitos aos
domingos e feriados, antes das 14h, já no próximo ano.
A proposta do PCP foi aprovada esta
sexta-feira com os votos favoráveis do BE, PSD e CDS. Apenas PS votou
contra.
“Durante o ano de 2017 o Governo adota as
medidas necessárias à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e
monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14h00 para todos os
cidadãos residentes em território nacional”, lê-se na proposta de lei n.º
37/XIII/2.ª.
O documento refere que é
garantido aos museus e monumentos “a compensação correspondente às
entradas registadas através da reafetação de verbas do Fundo Fomento Cultural”.
Na nota justificativa, o PCP considera que
a cultura é o “pilar do regime democrático e condição para a formação integral
do indivíduo, essencial para a emancipação individual e coletiva”.
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