Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Paredes de 26 de
fevereiro de 2018
Ordem do Dia
1- Momento de Intervenção dos Membros da Assembleia
Municipal nas diversas entidades
2- Proposta de ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal
realizada em 22 de dezembro de 2017- para discussão e votação
3- Relatório de actividades municipais e situação financeira
do município – para conhecimento
4 – Área Metropolitana do Porto – eleição de novo membro da
Comissão executiva Metropolitana – para discussão e votação
5- Proposta de revisão orçamental – 1.ª revisão ao PAM- para
discussão e votação
6- Declaração de compromissos plurianuais e pagamentos e
recebimentos em atraso – para conhecimento
7- Aprovação das propostas e decisão de adjudicação –
concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de
energia eléctrica – proc. 96/DAP/2017- para discussão e votação
8- Contrato de cooperação – Atribuição de apoio financeiro á
freguesia de Baltar- para discussão e votação
9- Contrato de cooperação de atribuição de apoio financeiro
á freguesia de Aguiar de Sousa- para discussão e votação e ratificação do
pagamento já efectuado
10- Minuta de contratos de execução com as Juntas de
Freguesia – para discussão e votação
11- Contrato de cooperação com a freguesia de Paredes- para
discussão e votação
12 - Contrato de cooperação com a freguesia de Rebordosa
para apoio no transporte de alunos - para discussão e votação
13- Contrato de cooperação com a freguesia da Sobreira –
Apoio ao evento Papas na Sobreira- para discussão e votação
14- Contrato interadministrativo de delegação de
competências na freguesia de Recarei- para discussão e votação
15- Contrato interadministrativo de delegação de
competências na freguesia da Sobreira- para discussão e votação
16- Contrato interadministrativo de delegação de
competências na freguesia de Rebordosa- para discussão e votação
17- Contrato interadministrativo de delegação de
competências na freguesia de Duas Igrejas- para discussão e votação
18- Contrato de cooperação com a freguesia de Duas Igrejas- Casa
Mortuária- para discussão e votação
19- Ratificação dos protocolos celebrados com as Juntas de
Freguesia de Baltar, Lordelo, Parada de Todeia e Sobrosa
20- Proposta de regime excepcional de regularização das
dívidas ao Município de Paredes – para
discussão e votação
21- Alteração ao mapa de pessoal para 2018 - para discussão
e votação
22- Atribuição de subsídio á Junta de Freguesia de Baltar -
para discussão e votação
23- Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio
2017-2021- para discussão e votação
24- Adicional ao contrato de investimento em que foram
intervenientes o Município de Paredes e a Zénite Despertar SA - para discussão
e votação
25- Proposta de concessão de incentivos ao investimento pelo
Município de Paredes á empresa BALT & AAR LDA- para discussão e votação
26- Alteração das minutas dos contratos de investimento
celebrados entre o Municipio de Paredes e 3 empresas – DISPNAL PNEUS E CHORADO
IMOBILIÁRIA SA , FIBROMADE-DOMINGOS BARROS, FOLHAS DE MADEIRA SA e NJ PERFECT
MACHINE LDA- para discussão e votação
27, 28, 29, 30, 31 e 32 - Sinalização nas freguesias de
Rebordosa, Gandra, Cête, Lordelo, Sobreira e Paredes
33- Proposta para aprovação das listas dos candidatos a juízes
sociais para o biénio 2018/2020- para discussão e votação
34- Valsousa – Associação de Municípios do Vale do Sousa –
documentos previsionais –ano de 2018 – para conhecimento