INFORMAÇÃO ÚTIL

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Paredes de 26 de fevereiro de 2018

Ordem do Dia

1- Momento de Intervenção dos Membros da Assembleia Municipal  nas diversas entidades

2- Proposta de ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 22 de dezembro de 2017- para discussão e votação

3- Relatório de actividades municipais e situação financeira do município – para conhecimento

4 – Área Metropolitana do Porto – eleição de novo membro da Comissão executiva Metropolitana – para discussão e votação

5- Proposta de revisão orçamental – 1.ª revisão ao PAM- para discussão e votação

6- Declaração de compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso – para conhecimento

7- Aprovação das propostas e decisão de adjudicação – concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de energia eléctrica – proc. 96/DAP/2017- para discussão e votação

8- Contrato de cooperação – Atribuição de apoio financeiro á freguesia de Baltar- para discussão e votação

9- Contrato de cooperação de atribuição de apoio financeiro á freguesia de Aguiar de Sousa- para discussão e votação e ratificação do pagamento já efectuado

10- Minuta de contratos de execução com as Juntas de Freguesia – para discussão e votação

11- Contrato de cooperação com a freguesia de Paredes- para discussão e votação

12 - Contrato de cooperação com a freguesia de Rebordosa para apoio no transporte de alunos - para discussão e votação

13- Contrato de cooperação com a freguesia da Sobreira – Apoio ao evento Papas na Sobreira- para discussão e votação

14- Contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia de Recarei- para discussão e votação

15- Contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia da Sobreira- para discussão e votação

16- Contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia de Rebordosa- para discussão e votação

17- Contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia de Duas Igrejas- para discussão e votação

18- Contrato de cooperação com a freguesia de Duas Igrejas- Casa Mortuária- para discussão e votação

19- Ratificação dos protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia de Baltar, Lordelo, Parada de Todeia e Sobrosa

20- Proposta de regime excepcional de regularização das dívidas ao Município de  Paredes – para discussão e votação

21- Alteração ao mapa de pessoal para 2018 - para discussão e votação

22- Atribuição de subsídio á Junta de Freguesia de Baltar - para discussão e votação

23- Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio 2017-2021- para discussão e votação

24- Adicional ao contrato de investimento em que foram intervenientes o Município de Paredes e a Zénite Despertar SA - para discussão e votação

25- Proposta de concessão de incentivos ao investimento pelo Município de Paredes á empresa BALT & AAR LDA- para discussão e votação

26- Alteração das minutas dos contratos de investimento celebrados entre o Municipio de Paredes e 3 empresas – DISPNAL PNEUS E CHORADO IMOBILIÁRIA SA , FIBROMADE-DOMINGOS BARROS, FOLHAS DE MADEIRA SA e NJ PERFECT MACHINE LDA- para discussão e votação

27, 28, 29, 30, 31 e 32 - Sinalização nas freguesias de Rebordosa, Gandra, Cête, Lordelo, Sobreira  e Paredes

33- Proposta para aprovação das listas dos candidatos a juízes sociais para o biénio 2018/2020- para discussão e votação

34- Valsousa – Associação de Municípios do Vale do Sousa – documentos previsionais –ano de 2018 – para conhecimento