DIVERSÃO E DIVISÃO

A discussão foi lançada há uns anos pela Ordem dos Enfermeiros e conheceu neste domingo mais um episódio. O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, admitiu, em declarações ao Diário de Notícias, que o alargamento de competências dos enfermeiros deve ser estudado, nomeadamente a possibilidade de estes profissionais de saúde virem a prescrever alguns exames e a renovar receitas.

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, louvou as declarações, enquanto o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, voltou a mostrar-se contra a medida.

“É uma matéria que deve ser estudada e aprofundada sem qualquer limitação”, defendeu Leal da Costa, lembrando que outros países já o fizeram, deixando os médicos livres para outras funções essenciais.

Na saúde materna, a lei permite desde Março de 2009 que os enfermeiros obstetras façam vigilância das grávidas de baixo risco e lhes prescrevam exames, mas essas competências não têm sido exercidas na prática porque o Estado não financia os exames pedidos por estes profissionais.

Em 2012, na sequência de uma petição que recolheu mais de mil assinaturas, o Ministério da Saúde decidiu criar um grupo de trabalho com representantes da Direcção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e das ordens profissionais dos Enfermeiros e dos Médicos, para avaliar esta questão.

Houvera ponderação e realismo e a Ordem dos Enfermeiros não estaria metida nesta “guerra” de competências, antes bater-se-ia pela VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA legítima da licenciatura dos enfermeiros, ou pela estabilidade profissional dos contratados precários, ou até pela restauração dos rendimentos dessa classe profissional. Temos assim apenas uma manobra de diversão e divisão, com o apoio da Ordem dos Enfermeiros.

CR