Ordenada dissolução
do terceiro partido sul-coreano Vários membros estão presos por conspirar para
o regime norte-coreano.
Por Lusa
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul
ordenou esta sexta-feira a dissolução do terceiro partido político do país, do
qual vários membros estão presos por conspirar para o regime norte-coreano,
numa decisão sem precedentes na história democrática do país.
A mais
alta instância judicial da Coreia do Sul aceitou, por oito votos a favor e um
contra, o pedido submetido pelo Governo sul-coreano para dissolver o Partido
Progressista Unificado (PPU), uma força política de esquerda criada em 2011 e
que conta com cinco assentos na Assembleia Nacional (parlamento). Trata-se da
primeira vez que um partido político é proibido desde a criação do país
asiático e da adoção da sua Constituição em 1948. A histórica deliberação,
anunciada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Park Han-cheol, num ato
transmitido em directo pela televisão, implica a perda dos assentos e o
congelamento de todos os activos do partido, bem como o fim das subvenções do
Estado.
O
magistrado explicou que os princípios e as actividades do PPU violam "a
ordem democrática base" da Coreia do Sul, cuja Lei de Segurança Nacional,
em vigor há mais de seis décadas, persegue qualquer actividade passível de ser
considerada favorável à Coreia do Norte.
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