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domingo, 19 de maio de 2013

USF S.MARTINHO -CAMINHADA Á ANTA DE SANTA MARTA



Dia 18 de Maio, sábado de manhã, profissionais de saúde (foto de cima), familiares e utentes da USF S. Martinho em caminhada por estrada e caminhos florestais até á Anta de Santa Marta em Penafiel, num percurso de 5 km, promovendo a Saúde no Mês do Coração (Maio). Logistica assegurada, com água, bolachas e fruta.
Dos profissionais só "faltaram" cinco. E só houve uma "desistência"...

terça-feira, 14 de maio de 2013

34% das unidades de saúde familiar sentiram falta de material básico em 2012

Inquérito de satisfação aos coordenadores das USF mostra agravamento das condições de trabalho. Um terço das Unidades de Saúde Familiar (USF) terão sentido falta de material considerado básico durante o ano de 2012, como luvas, batas ou vacinas contra o tétano, segundo dados de um inquérito que foi divulgado esta semana.

Todos os anos é feito um estudo de satisfação aos coordenadores das USF e os resultados relativos a 2012 foram apresentados em detalhe no 5.º Encontro Nacional destes organismos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da comissão científica do encontro, André Biscaia, explicou que uma das tendências é um aumento da insatisfação em relação ao Ministério da Saúde e aos organismos da administração central.

As faltas de material básico de funcionamento são apontadas por um número significativo de coordenadores de USF, com 34% deles a indicarem que em 2012 essas falhas ocorreram mais de 10 vezes. O mesmo estudo mostra que só 13% dos coordenadores afirmaram nunca terem tido falhas de material considerado básico.

O equipamento informático, que apoia grande parte da actividade clínica e administrativa nas USF, também está a ser motivo de insatisfação, com metade dos coordenadores a não considerar que o equipamento tem o nível de adequação pretendido.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

Neste momento, há 86 candidaturas para criação de unidades de saúde familiar (USF) que estão por decidir e que poderiam dar médico de família a mais 150 mil utentes, segundo dados oficiais a que a agência Lusa teve acesso.

André Biscaia, revelou à Lusa que desde o início do ano apenas entrou em funcionamento uma destas unidades, sendo que outra foi extinta. Segundo os dados oficiais, entre 2006 e 2010 abriam 55 unidades por ano, o que dava uma média de cinco por mês. Mas em 2011-2012 a média caiu para 39 unidades.

“Há aqui qualquer coisa no processo que não está a levar a que as USF que têm candidaturas activas passem à actividade”, declarou o responsável, remetendo respostas para o Ministério da Saúde ou para as autoridades regionais de saúde.

Os organizadores do 5.º Encontro Nacional das USF continuam a frisar as vantagens destes organismos: “um modelo centrado no cidadão e na micro-eficiência e assente num elevado grau de participação, transparência, discriminação positiva e responsabilização nas decisões”. De tal modo que no encontro uma das questões a debater será o alargamento do modelo das Unidades de Saúde Familiar aplicado a outras áreas sociais nos serviços públicos em Portugal.

“Há muitos estudos que provam vantagens ao nível do acesso, da racionalização da prescrição de medicamentos e de meios complementares, que apontam para menos desperdício e melhor utilização de recursos”, lembrou André Biscaia.

Actualmente existem em funcionamento 357 USF que abrangem cerca de 4,5 milhões de utentes e onde trabalham mais de 6900 profissionais.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

ponto da situação - comunicado da USF-AN

Governo trai as expectativas das USF e dos Cuidados de Saúde Primários!

A USF-AN saúda a publicação do Despacho n.º 4586-A/2013 que define o número de USF a constituir neste ano de 2013, tal como defendeu em conjunto com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros, uma vez que “(…) fornece às equipas multidisciplinares interessadas(…) a informação certa quanto à vontade do Governo na constituição de USF.”
Este despacho, que surge num quadro geral de atrasos, incumprimentos e retrocessos, contraria contudo e totalmente a necessidade de apoio e estímulo à criação de novas USF, ao definir que o número máximo de USF a constituir é de 69 e que o número máximo de USF que podem transitar do modelo A para modelo B é de 20. A sua distribuição por regiões é, respetivamente, para as ARS Norte, Centro, LVT, Alentejo e Algarve de 24, 24, 16, 3 e 2 e para o modelo B de 8, 6, 4, 2 e 0.

O governo reconhece mais uma vez que “(…) as USF têm vindo a contribuir de forma significativa para a melhoria da acessibilidade, da cobertura assistencial, da eficiência económica e, sobretudo, da qualidade efetiva dos cuidados de saúde prestados à população(…)”.
No entanto, não atua em coerência com essa afirmação: 2012 foi o pior ano, não cumpriu o máximo que previu - apenas 35 USF iniciaram atividade, quando o limite máximo fixado era de 56. Esta realidade legitima a preocupação de que se vai repetir o incumprimento.

Mais grave ainda é que o número de USF que podem evoluir para modelo B é baixíssimo e totalmente desmobilizador, levando à desmotivação na apresentação de novas candidaturas a USF e à desmotivação das equipas em modelo A. A maioria das equipas das USF em modelo A trabalham e contratualizam com a perspectiva de atingir o modelo B, mais exigente do ponto de vista organizacional, do desempenho, da qualidade e do risco assumido pelas equipas.
Este despacho trai assim as expectativas dos profissionais e das populações.

Na ARS Norte, o número definido de USF a passar a modelo B em 2013 é apenas de 8, o que corresponde ao número de equipas que já deviam ter transitado e em vez disso estão à espera da homologação do CD, contrariando os prazos estipulados legalmente e o próprio despacho que em 2012 previa passarem 17 a modelo B.
Estipular 20 USF, como máximo a transitar para modelo B, das quais 6 no Centro, 4 em Lisboa e Vale do Tejo, 2 no Alentejo e 0 no Algarve, é um balde de água fria para todas as equipas que estão a trabalhar em modelo A para candidatar-se a modelo B e demonstra a total ausência de liderança do Ministério da Saúde.

Contrariamente ao que foi proposto pela USF-AN, Ordem dos Enfermeiros e Ordem dos Médicos, este despacho define um máximo a atingir, que arbitrariamente não foi cumprido em 2012, quando o que é necessário é uma meta a atingir e a ultrapassar!
A USF-AN, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Médicos propuseram que essa meta fosse de 70 USF e que o número de transições para modelo B fosse de 35! Além disso, propuseram um conjunto de medidas, no sentido de inverter a atual situação de desinvestimento e de paralisia, relançando o processo de transformação e de desenvolvimento organizacional dos CSP.

A USF-AN fará tudo o que estiver ao seu alcance para que este despacho seja rapidamente revisto, defendendo que o mínimo de USF a transitar para modelo B seja de 35, para além das 8 que aguardam a homologação no Norte. Na prática, contra todas as evidências, o Governo, apesar de reconhecer o valor e a eficiência das USF, não investe o necessário para prosseguir esta mudança de melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde!

 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

anúncio de borrasca grave

Documento com a revisão do modelo remuneratório prevê regime de dedicação exclusiva e redução de mais de 30% nos vencimentos (Artigo do Jornal Tempo Medicina)

O grupo de trabalho para a contratualização dos CSP preparou a revisão do modelo remuneratório das USF de modelo B. A proposta comporta uma redução significativa nas remunerações dos médicos que, nas palavras dos sindicatos e da USF-AN, acabaria com a «discriminação positiva» que dá corpo ao modelo.
O Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Contratualização com os Cuidados de Saúde Primários (CSP) está a preparar propostas de revisão da portaria dos incentivos profissionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) -- publicada em 2008 -- e do modelo remuneratório aplicado às USF de modelo B que prometem trazer polémica.
No que diz respeito ao modelo remuneratório das USF de modelo B, o documento a que o «Tempo Medicina» teve acesso contém propostas que passam pela exigência do «regime de dedicação exclusiva aos seus profissionais»; pela diminuição do acréscimo remuneratório de coordenador de 910 euros por mês para um máximo de 500 euros -- dependendo da lista de utentes --; pela redução do pagamento da função de orientador de formação, que passaria de 520 euros por mês para um máximo de 250 euros; e pela redução de 50% no valor pago actualmente pelos domicílios realizados.
Confrontado com estas propostas, João Rodrigues, coordenador para os cuidados de saúde primários da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) é peremptório: «Sou da opinião que estas medidas, a serem aplicadas, provocariam o fim das USF de modelo B (e, como consequência, inevitavelmente, de todas as USF) e o fim da Reforma dos CSP, contrariando mesmo as recomendações da própria troika.»
Ouvido também pelo «TM», Bernardo Vilas Boas, presidente da Unidades de Saúde Familiar -- Associação Nacional (USF-AN), considera que «o aparecimento destas condições não augura nada de positivo». O documento, que ainda não foi apresentado de forma oficial aos parceiros, comporta, na opinião do médico, condições que «reduziriam os factores de discriminação positiva a zero», uma vez que «reduz todos os estímulos materiais que fazem parte da própria definição do modelo B» e do regime remuneratório a ele associado.
Para Carlos Arroz, a aplicação da exclusividade levaria ao encerramento de «mais de metade das USF», especialmente na região Norte. Trata-se de uma «medida inútil e perversa», concorda João Rodrigues, pois, afinal, como explicou, o nível de exigência deste modelo já levou muitos profissionais a deixarem os compromissos fora do sector público, asseguram os sindicalistas.
O responsável dos cuidados de saúde primários da Fnam, considera também que diminuir a retribuição da função de coordenador «é um total absurdo, tendo em conta que o que se paga é a função. Logo, o coordenador não pode reduzir a sua lista de utentes». A aplicação desta directriz levaria, diz o médico, a uma redução dos ficheiros dos coordenadores, em média em 300 utentes, crescendo assim o número de pessoas sem médico de família.
Já a proposta de redução do pagamento da função de coordenador de formação é de «tal modo drástica» que o resultado imediato seria «uma igualmente drástica diminuição de orientadores de formação», com a consequente «diminuição da capacidade formativa e a lógica diminuição das vagas no internato de Medicina Geral e Familiar», diz João Rodrigues.
Isto sem esquecer o que ambos os sindicalistas fizeram questão de frisar: é que os profissionais nas USF de modelo B já estão abrangidos pelos cortes que a administração pública será alvo nos próximos dois anos.
O presidente da USF-AN calcula que a aplicação destas medidas terá «consequências tão graves» que a proposta não tem hipóteses de passar pelo crivo da equipa ministerial. «É pouco provável que uma proposta deste tipo vingue», frisa o responsável, recordando igualmente os compromissos assumidos com a troika.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PETIÇÃO

Petição a Favor da Manutenção das Equipas USF

Para:

Exmo. Senhor Secretário de Estado da Saúde; Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde; Exmo. Senhor Ministro da Saúde; Assembleia da República; Exmos. Senhores Presidentes dos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde

Os profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar (USF) aceitaram o desafio deste projeto inovador, que se enquadra na reforma dos Cuidados de Saúde Primários, desempenhando a sua profissão com dedicação, talento e criatividade.

De acordo com o levantamento realizado pela USF-AN (Associação Nacional de USF), em outubro de 2011, há nas USF cerca de 29% de secretários clínicos e cerca de 28% de enfermeiros, com contratos a termo certo, constituindo em muitos casos a maioria dos respetivos grupos profissionais, abalando a motivação e estabilidade das equipas.

As equipas das USF foram constituídas, de acordo com as necessidades assistenciais, cumprindo os rácios profissional/utentes, com aprovação pela Equipa Regional de Apoio (ERA) e pelo Conselho Diretivo (CD) da respectiva ARS, de acordo com a escolha livre e voluntária dos profissionais e das equipas, segundo o previsto na legislação (DL 298/2007 de 22 de Agosto).

Entretanto, estão a decorrer e a ser concluídos concursos nas diferentes ARS e nos diferentes Aces, através dos quais não está garantido que sejam selecionados e se mantenham nas USF os profissionais que as integram, pondo em causa o funcionamento e existência das equipas.

Não sendo possível diminuir o número de profissionais de uma equipa, porque todos são imprescindíveis ao normal funcionamento das unidades, a Direção da USF-AN propõe que seja assumido por V/ Exas. a garantia de que nenhum profissional de saúde das USF possa ser excluído da equipa, à qual aderiu voluntariamente, por mútuo acordo e deliberação do CD da ARS.

Esta proposta de compromisso tem naturalmente em consideração o sucesso da avaliação que tem sido realizada às USF, quer ao nível da satisfação de milhares de profissionais de saúde e de milhões de cidadãos, quer do acesso, desempenho, qualidade e diminuição de custos.

Assim, o grupo de cidadãos abaixo assinados, vem por este meio requerer:
Garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.
Que este pedido seja tomado com responsabilidade e urgência, por serviços de saúde eficazes, eficientes e de qualidade.

Na expectativa de uma resolução, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,

Os signatários

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

reflexão sobre USF's

“A realidade das Unidades de Saúde Familiares (USF), estruturas funcionais de prestação de cuidados de saúde no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, não Hospitalares, parece impôr-se crescentemente. São cerca de 200 USF, envolvem cerca de 4.000 profissionais de saúde e atingem cerca de 2,5 milhões de portugueses.
As questões relativas à Qualidade e Boas Práticas efectuadas são sempre pedra de toque de qualquer reforma do Serviço Público. O utente e a sua saúde estará sempre na primeira linha de preocupações dos programas e actividade geral das USF. Uma outra dimensão é a relativa aos prestadores (médicos, enfermeiros e secretários clínicos), tendo em conta os valores em causa como a autonomia relativa, a solidariedade, os objectivos comuns, o grau de satisfação.
Importa pouco pesar a responsabilidade relativa (e eventual mérito) que se deve atribuir às dinâmicas governamentais versus o esforço dos agentes da reforma no terreno. Certamente muito se deve a uns e a outros nesta reforma em curso e que parece prometer grandes avanços. A aprendizagem, a melhoria contínua e a avaliação são possibilidades reais que partem do local de trabalho e terminam em indicadores mensuráveis.
Penso que estaremos, descontado algum excesso de optimismo, perante a mais importante rede de mudança social em Portugal deste início de século. Certamente limitado geograficamente, restrito a parte dos cuidados de saúde, enfrentando restrições orçamentais ou entraves burocráticos, esta rede de USF’s contudo absorveu capacidades e disponibilidades que a tornarão exemplar. A Comissária Europeia do sector em visita ao nosso País reconheceu no exemplo português um modelo a replicar por muitos países europeus”

Cristiano Ribeiro

(já publicado algures)