segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
filosofia socratina
José Sócrates, mais conhecido pelas suas incursões na arquitectura contemporânea da Cova da Beira, lançou ontem novas pistas sobre a sua visão do mundo, designadamente no mundo laboral: "a rigidez do sector laboral em muitos domínios afecta aqueles que querem entrar para defender aqueles que lá estão", defendendo que "os sindicatos devem ter presente que não devem defender apenas quem lá está mas defender aqueles que têm direito a ter um posto de trabalho".
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A época dos saldos vai abrir. Vai ser o salve-se quem puder. Se fosse vivo, Milton Friedman ficaria com inveja de José Sócrates.
(em avenida da saluquia34.blogspot.com)
apontamentos dispersos para a biografia de Cavaco Silva (VIII)
A actual casa de férias de Cavaco Silva na Aldeia da Coelha vale cinco vezes mais que a anterior casa de férias do Presidente da República, a Mariani. No entanto, foram permutadas pelo mesmo preço. Segundo avaliação patrimonial feita pelas finanças em 2009, enquanto a Mariani valia 39.798,96 euros, a Coelha valia 199.469,69 euros.
Os dados estão em reportagem assinada por Paulo Pena na revista Visão desta quinta-feira. A mesma reportagem dá outro indício de que a permuta que permitiu a Cavaco Silva tornar-se proprietário de um terreno na Coelha de 1.891 metros quadrados, onde está construída a casa “gaivota azul”, implicou um enorme favorecimento. É que a Constralmada, empresa de que era sócio Fernando Fantasia, velho amigo do casal Cavaco Silva, gastou 80 mil na compra do terreno e mais 132 mil euros na construção da moradia. Total: 212 mil euros foi gasto. Mas vendeu, por permuta, por 135 mil euros, ou seja, teve um prejuízo de 77 mil euros – a maior demonstração de que o valor está subavaliado.
Ao fazer-se a permuta por valores iguais, não houve lugar a pagamento de sisa. Mas segundo o advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi Secretário de Assuntos Fiscais, “existindo uma manifesta desproporção entre os valores permutados, se os interessados declararam o mesmo valor, cabia aos serviços das Finanças desencadear uma avaliação para efeitos de liquidação da sisa sobre o valor da diferença apurada”, disse à Visão. Nada foi feito.
Outro indício de que os valores estão subavaliados é a reportagem do Tal & Qual de 1998, em que um repórter se disfarçou de potencial interessado em comprar a casa Mariani e recebeu a proposta de 400 mil euros, três vezes mais do que foi permutado cinco meses depois.
A revista encaminhou seis perguntas ao Presidente, para esclarecer todos os aspectos nebulosos deste caso, mas não obteve resposta. Ou por outra, houve o discurso de vitória de Cavaco Silva, sobre as “vis baixezas”
Os dados estão em reportagem assinada por Paulo Pena na revista Visão desta quinta-feira. A mesma reportagem dá outro indício de que a permuta que permitiu a Cavaco Silva tornar-se proprietário de um terreno na Coelha de 1.891 metros quadrados, onde está construída a casa “gaivota azul”, implicou um enorme favorecimento. É que a Constralmada, empresa de que era sócio Fernando Fantasia, velho amigo do casal Cavaco Silva, gastou 80 mil na compra do terreno e mais 132 mil euros na construção da moradia. Total: 212 mil euros foi gasto. Mas vendeu, por permuta, por 135 mil euros, ou seja, teve um prejuízo de 77 mil euros – a maior demonstração de que o valor está subavaliado.
Ao fazer-se a permuta por valores iguais, não houve lugar a pagamento de sisa. Mas segundo o advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi Secretário de Assuntos Fiscais, “existindo uma manifesta desproporção entre os valores permutados, se os interessados declararam o mesmo valor, cabia aos serviços das Finanças desencadear uma avaliação para efeitos de liquidação da sisa sobre o valor da diferença apurada”, disse à Visão. Nada foi feito.
Outro indício de que os valores estão subavaliados é a reportagem do Tal & Qual de 1998, em que um repórter se disfarçou de potencial interessado em comprar a casa Mariani e recebeu a proposta de 400 mil euros, três vezes mais do que foi permutado cinco meses depois.
A revista encaminhou seis perguntas ao Presidente, para esclarecer todos os aspectos nebulosos deste caso, mas não obteve resposta. Ou por outra, houve o discurso de vitória de Cavaco Silva, sobre as “vis baixezas”
domingo, 30 de janeiro de 2011
ao serviço de...
Emídio Rangel
Rui Pedro SoaresUm novo poder mediático está a nascer sob a mão de Emídio Rangel e de Rui Pedro Soares, aquela personagem de ex-Administrador da PT, arguido no caso Figo /Taguspark e ligado ao caso Face Oculta. As notícias vêm de Espanha. Este novo império informativo, organizado para suster a imagem do PS, terá o apoio de uma congénere espanhola de nome Mediapro. Afinal a iniciativa de obter na comunicação social apoio politico já vem de trás, quando da tentativa de compra da TVI pela PT. Já então o PS se mexia. Agora há já um canal, o Porto Canal, uma rádio, a Europa Lisboa, a que se sucederá um jornal semanário e um canal de televisão de maior audiência. Para já Emídio Rangel e Rui Pedro Soares roubam os direitos de transmissão da Liga espanhola à Sport TV após 2013.
sábado, 29 de janeiro de 2011
apontamentos dispersos para a biografia de Cavaco Silva (VII)
Comunicado da Presidência da Repúbica
A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado:
"Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de € 6.523,93.
Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2011"
O Presidente da República mandou suspender o seu vencimento de 7.415 euros mensais, dando seguimento às novas regras de contenção orçamental que acabaram com o direito de acumulação de reformas com vencimentos públicos a partir de 1 de Janeiro. Cavaco opta, assim, pelas duas pensões de professor catedrático e de reformado do Banco de Portugal que somam 10.042 euros mensais, num total anual de 140.588 euros. Uma opção [suspensão da remuneração] que, de acordo com a lei do Orçamento de Estado deve ser feita com declaração do interessado, à semelhança de todos os detentores de cargos políticos, mas que o Chefe de Estado ainda não entregou. Em alternativa, deu uma ordem directa aos serviços da Presidência para suspender o processamento do seu salário.
A resposta oficial surgiu, nesta segunda-feira, depois de no final da semana passada o Diário Económico ter insistido junto da Presidência se Cavaco Silva já tinha comunicado a opção pela suspensão do pagamento da remuneração ou das pensões. Na sexta-feira passada, a mesma fonte afirmou que os titulares de cargos políticos não têm prazo para a referida comunicação (opção exercida com declaração do interessado), admitindo mesmo que poderia usar esta prorrogativa a qualquer momento e devolver com retroactivos a 1 de Janeiro a remuneração que viesse optar por suspender. Mas, no início desta semana, a Presidência da República acabava por garantir: "não terá de devolver retroactivos porque mandou suspender o processamento do vencimento", que é de 7.415 euros mensais, representando, ao ano, 103.810 euros.
Questionada sobre os montantes das reformas do Banco de Portugal, onde Cavaco saiu em 2004 com o nível 18, e da CGA como professor jubilado da Faculdade de Economia da Universidade Nova, fonte oficial da Presidência da República confirma apenas o valor global mencionado ao Tribunal de Contas na declaração de rendimentos de 2009, de 10.042 euros. "Este valor corresponde à soma das duas pensões a que o Prof. Cavaco Silva tem direito, na sequência dos descontos que realizou durante toda a sua vida profissional", afirma.
O fim da acumulação de pensões com vencimentos do Estado foi anunciado em Novembro pelo ministro da Presidência na sequência do novo pacote de austeridade para este ano. "Trata-se de uma medida de racionalização e moralização da despesa pública. É sobretudo isso que está em causa", declarou Pedro Silva Pereira, no dia em que foram aprovadas as medidas adicionais de contenção despesa e que passaram também pelos cortes salariais entre 3,5% e 10% na Função Pública. O titular da pasta da Presidência foi claro: "A proibição de acumular pensões e vencimentos públicos é para entrar em vigor já a partir de 1 de Janeiro".
Cavaco dá o exemplo. É tentar sacar o mais possível ao Estado ainda que daí resulte a ridícula subversão de termos um Presidente reformado.
A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado:
"Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de € 6.523,93.
Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2011"
O Presidente da República mandou suspender o seu vencimento de 7.415 euros mensais, dando seguimento às novas regras de contenção orçamental que acabaram com o direito de acumulação de reformas com vencimentos públicos a partir de 1 de Janeiro. Cavaco opta, assim, pelas duas pensões de professor catedrático e de reformado do Banco de Portugal que somam 10.042 euros mensais, num total anual de 140.588 euros. Uma opção [suspensão da remuneração] que, de acordo com a lei do Orçamento de Estado deve ser feita com declaração do interessado, à semelhança de todos os detentores de cargos políticos, mas que o Chefe de Estado ainda não entregou. Em alternativa, deu uma ordem directa aos serviços da Presidência para suspender o processamento do seu salário.
A resposta oficial surgiu, nesta segunda-feira, depois de no final da semana passada o Diário Económico ter insistido junto da Presidência se Cavaco Silva já tinha comunicado a opção pela suspensão do pagamento da remuneração ou das pensões. Na sexta-feira passada, a mesma fonte afirmou que os titulares de cargos políticos não têm prazo para a referida comunicação (opção exercida com declaração do interessado), admitindo mesmo que poderia usar esta prorrogativa a qualquer momento e devolver com retroactivos a 1 de Janeiro a remuneração que viesse optar por suspender. Mas, no início desta semana, a Presidência da República acabava por garantir: "não terá de devolver retroactivos porque mandou suspender o processamento do vencimento", que é de 7.415 euros mensais, representando, ao ano, 103.810 euros.
Questionada sobre os montantes das reformas do Banco de Portugal, onde Cavaco saiu em 2004 com o nível 18, e da CGA como professor jubilado da Faculdade de Economia da Universidade Nova, fonte oficial da Presidência da República confirma apenas o valor global mencionado ao Tribunal de Contas na declaração de rendimentos de 2009, de 10.042 euros. "Este valor corresponde à soma das duas pensões a que o Prof. Cavaco Silva tem direito, na sequência dos descontos que realizou durante toda a sua vida profissional", afirma.
O fim da acumulação de pensões com vencimentos do Estado foi anunciado em Novembro pelo ministro da Presidência na sequência do novo pacote de austeridade para este ano. "Trata-se de uma medida de racionalização e moralização da despesa pública. É sobretudo isso que está em causa", declarou Pedro Silva Pereira, no dia em que foram aprovadas as medidas adicionais de contenção despesa e que passaram também pelos cortes salariais entre 3,5% e 10% na Função Pública. O titular da pasta da Presidência foi claro: "A proibição de acumular pensões e vencimentos públicos é para entrar em vigor já a partir de 1 de Janeiro".
Cavaco dá o exemplo. É tentar sacar o mais possível ao Estado ainda que daí resulte a ridícula subversão de termos um Presidente reformado.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
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