O que pensa sobre os motivos que deram origem
à crise dos refugiados?
A chamada “crise dos refugiados” actual
é um fenómeno social e politico complexo, com múltiplas causalidades, entre as
quais saliento: as guerras, tanto as guerras civis como as decorrentes de
intervenção estrangeira, as desigualdades sociais no contexto mundial, o
fundamentalismo religioso, tanto muçulmano, como o sionismo judaico, a
hegemonia polarizada nos Estados Unidos e em aliados na Europa e no Médio
Oriente no contexto do pós – Guerra Fria, o actual desenvolvimento do capitalismo
(sobreprodução, escassez de recursos), a demografia, o emprego, as expectativas
legítimas mas frustradas das novas gerações, a exaustão de recursos energéticos
e problemas ambientais, como a gestão da água.
Acha
que estão a ser tomadas as medidas correctas para lidar com a rota de
refugiados do mediterrâneo e com os desastres que lá acontecem? E com as rotas
terrestres?
No contexto da multi-causalidade, a
resposta da comunidade internacional não pode ser senão global, mas
calendarizada por prioridades de actuação.
Em primeiro lugar, a questão ética. A
comunidade tem que desenvolver uma consciência global de que é intolerável e
injustificável o que se passa, com migrações involuntárias e precárias de
pessoas, famílias e mesmo comunidades inteiras, desenraizamento de povos, ruptura
abrupta com passado histórico, supressão de direitos, valores e identidades,
desaparecimento do Estado e seus serviços, violências sem controlo e sem
punição, a destruição da dignidade humana.
Em segundo lugar, a questão
humanitária. Os refugiados têm de encontrar em países de acolhimento, de
passagem ou definitivos, protecção, alimentação, cuidados de saúde, respeito e
esperança.
Em terceiro lugar, a questão
politica. A comunidade internacional tem de assumir uma resposta concreta que
passa por identificar as forças “causais”, sejam países promotores da guerra
(Turquia, Arábia Saudita, Jordânia, Países do Golfo, Israel), sectores da
administração americana, grupos armados não-oficiais, recrutadores de
jihadistas, mercenários estrangeiros, cultores intelectuais e religiosos de
proselitismo religioso e tribal, angariadores de transportes ilegais. E considero
oportuno a defesa de construção de Estados seculares, baseados no Direito, e
Defesa dos Direitos Humanos reconhecidos internacionalmente, sem interferência
ou pressão de condicionalismos externos.
Acha que os principais países que
acolhem refugiados estão a tomar as medidas necessárias? Porquê?
No contexto da resposta particular,
após satisfeitos esforços globais, cada país tem procurado responder de acordo
com condições concretas especificas nacionais.
Não se pode pedir a Portugal ou á Eslovénia
medidas de asilo idênticas á França ou á Suécia ou á Arábia Saudita.
Para si, quais são as razões dos
países que não aceitam acolher os refugiados? Qual a sua opinião em relação às
mesmas?
Serão diferenciadas as razões
nacionais (emprego, segurança). Não julgo prudente nem útil discutir razões de
identidade, defesa de valores e de interesses estratégicos.
E sobre
as medidas que esses países adoptam? Em concreto, o que acha do muro de arame
farpado que a Hungria ergueu?
Quanto á sua razão, os já construídos “muros” actuais no
espaço europeu, seja o “muro” na Hungria ou na Eslovénia, não são diferentes do
muro existente na fronteira Estados Unidos da América-México. São realidade
físicas que expressam reforços de barreiras alfandegárias e fronteiras de
circulação de pessoas e bens. Traduzem, sim, um conflito de interesses (por
falta de diálogo?) entre países. Destaco que no actual fase do desenvolvimento
humano (capitalista), a circulação de mão de obra, ao contrário da livre
circulação de bens financeiros, está regulamentada/ condicionada.
Qual o impacto económico, social e cultural da chegada dos
refugiados? Nos países que os acolhem? Nos que não os acolhem?
Não julgo que haja um óbvio impacto positivo económico,
social e cultural na chegada dos actuais “refugiados”. Penso aliás que a fuga,
nestas condições, é desastrosa para os países de origem, quer em recursos
humanos quer em perspectivas de reconstrução no futuro. Trata-se portanto
essencialmente de um esforço de solidariedade e de consciência universal. Dito
isto, não desconheço que a chegada dos refugiados, destes refugiados, pode
reforçar as tendências nacionalistas extremas, os revanchismos, numa lógica de
“nova cruzada” contra o “invasor”, o outro, o diferente. Importa reler as lições
da História (década 20-30 do século passado).
CR
