A discussão foi lançada há uns anos pela Ordem dos Enfermeiros e
conheceu neste domingo mais um episódio. O secretário de Estado adjunto do
ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, admitiu, em declarações ao Diário de Notícias, que o alargamento de competências dos
enfermeiros deve ser estudado, nomeadamente a possibilidade de estes
profissionais de saúde virem a prescrever alguns exames e a renovar receitas.
O bastonário da
Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, louvou as declarações, enquanto o
bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, voltou a mostrar-se contra
a medida.
“É uma matéria
que deve ser estudada e aprofundada sem qualquer limitação”, defendeu Leal da
Costa, lembrando que outros países já o fizeram, deixando os médicos livres
para outras funções essenciais.
Na saúde materna,
a lei permite desde Março de 2009 que os enfermeiros obstetras façam vigilância
das grávidas de baixo risco e lhes prescrevam exames, mas essas competências
não têm sido exercidas na prática porque o Estado não financia os exames
pedidos por estes profissionais.
Em 2012, na
sequência de uma petição que recolheu mais de mil assinaturas, o Ministério da
Saúde decidiu criar um grupo de trabalho com representantes da Direcção-Geral
da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e das ordens
profissionais dos Enfermeiros e dos Médicos, para avaliar esta questão.
Houvera ponderação e realismo e a Ordem dos Enfermeiros não
estaria metida nesta “guerra” de competências, antes bater-se-ia pela VALORIZAÇÃO
REMUNERATÓRIA legítima da licenciatura dos enfermeiros, ou pela estabilidade
profissional dos contratados precários, ou até pela restauração dos rendimentos
dessa classe profissional. Temos assim apenas uma manobra de diversão e
divisão, com o apoio da Ordem dos Enfermeiros.
CR

