Despedimento de milhares de docentes contratados e um número inédito de “horários zero” são legado do anterior Governo que o actual adoptou e está a concretizar!
Como a FENPROF há muito vem denunciando, já não resta qualquer dúvida de que foi meticulosamente preparado o maior despedimento colectivo de professores contratados, cuja expressão maior terá lugar já no próximo mês de Setembro. Mas hoje é também evidente que a violência das medidas deliberadamente tomadas para reduzir o número de docentes no sistema é de tal ordem que atinge, como nunca, os que integram os quadros, dando origem a milhares de “horários zero” nas escolas. “Horários zero” que resultam, não de qualquer excesso de professores, mas de terem sido alteradas as regras de organização e funcionamento das escolas, bem como as normas de elaboração dos horários dos docentes.
De facto, peça chave deste problema é o Despacho n.º 5328/2011, de 28 de Março, imposto sem negociação pela anterior equipa ministerial e que a actual manteve, quando teria sido possível evitá-lo. Para tal, bastava que fossem mantidas em vigor as regras que vigoraram no ano que agora termina. Mas não foi essa a opção da nova equipa do MEC!
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