Assunto: Atrasos na resposta aos utentes por parte do
serviço de urologia do Hospital São João - Porto
Destinatário: Ministro da Presidência e da
Modernização Administrativa
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
O grupo parlamentar do PCP recebeu, recentemente,
uma informação que dá conta de atrasos na resposta do serviço de Urologia do
Hospital São João do Porto.
De acordo com a informação recebida, os médicos de
família que referenciam utentes para a consulta de urologia do Centro
Hospitalar São João estão a ser informados que, devido à redução de recursos
humanos e devido a atraso de resposta nos MCDTS, internos ou externos, este
serviço não aceita o doente referenciado para a primeira consulta.
Também na informação é transmitido que não há
previsão de quando é que o problema será resolvido, pelo que os utentes ficam
sem consulta.
Importa, por fim, referir que o Centro Hospitalar
São João no Porto é o hospital de fim de linha, pelo que é inaceitável tal
resposta e que a portaria 153/2017, de 4 de maio admite um tempo máximo de
resposta garantido para uma consulta normal de 120 dias.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos
do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da
Saúde o seguinte:
1.o Confirma este Ministério a presente situação?
Se sim, como a justifica?
2.o Que medidas vai este Ministério tomar para
colmatar, com urgência, o problema acima descrito?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 12 de Julho de
2017
Deputado(a)s
JORGE MACHADO (PCP)
ANA VIRGÍNIA PEREIRA (PCP)
DIANA FERREIRA (PCP)
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