ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES, SESSÃO 28 DE SETEMBRO DE 2018

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1-Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29/6/2018 - Para discussão e votação

2- Relatório de actividades municipais e situação financeira do Município - Para conhecimento

3- Relatório de acompanhamento do Plano de saneamento financeiro e informação relativa à sua cessação - Para conhecimento

4- Relatório do Auditor externo de informação sobre a situação económica e financeira do município relativo ao 1.ºsemestre de 2018 – Para conhecimento

5- Contratação de empréstimo a médio/longo prazo, até ao montante de 850.000,00 euros para aplicação de investimentos- Aprovação do relatório de avaliação das propostas e propostas recebidas- Aprovação de minuta do contrato de empréstimo- Para discussão e votação

6- Celebração de protocolos no âmbito do serviço de transporte para a Escola Básica n.º1 de Rebordosa e Escola Básica de Baltar – Para discussão e votação

7- Contrato de subconcessão de uso privativo de parcela de terreno celebrado com REFER  Património – Administração e Gestão Imobiliária, SA e respectivo aditamento com IP Património- Administração e Gestão Mobiliária, SA – Para discussão e votação

8- Programa Mais Vida Activa- Protocolo com as Juntas de Freguesia- Para discussão e votação

9- Aprovação do REOT após término do período de discussão pública – Para discussão e votação

10- Aprovação da versão final da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Paredes (1.ª revisão) – Após término do período de discussão pública – Para discussão e votação

11- Declaração de interesse municipal – Para discussão e votação

12- Alteração do Regulamento de funcionamento de creche municipal – Término do período de discussão pública- Para discussão e votação

13- Alteração do Regulamento do Prémio de Artes Plásticas “Henrique Silva” – Término do período de discussão pública- Para discussão e votação

14- Alteração do Regulamento do funcionamento dos serviços de apoio à família (refeições escolares e prolongamento de horário) nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede- Término do período de discussão pública- Para discussão e votação

15- Alteração do Regulamento do Prémio Literário “António Mendes Moreira”- Término do período de discussão pública- Para discussão e votação

16- Contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Parada de Todeia- Para discussão e votação

17- Proposta de atribuição de subsídio á Junta de Freguesia de Vandoma- Para discussão e votação

18- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Baltar – Para discussão e votação

19- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Parada de Todeia – Para discussão e votação

20- Proposta  de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Lordelo – Para discussão e votação

21- Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Sobreira, para a reparação do Açude /Levada de Casconha  – Para discussão e votação

22- Sinalização vertical e horizontal em diversos pontos da freguesia de Paredes – Para discussão e votação

23- Sinalização vertical na Rua das Encruzilhadas  na Freguesia de Aguiar de Sousa – Para discussão e votação

Intervenção do Público

AM PAREDES - 25 DE ABRIL DE 2018

INTERVENÇÃO

Neste dia 25 de abril de 2018, é com orgulho e satisfação que como autarca eleito pela Coligação Democrática Unitária – CDU respondo com este depoimento ao amável convite da Câmara Municipal de Paredes, nomeadamente da senhora vereadora Dr.ª Beatriz Meireles.

 Comemorar Abril é comemorar uma data com importante significado na História do País, com consequências evidentes no destino de Portugal e dos Portugueses. Com a chamada Revolução dos Cravos, abriram-se portas até então fechadas. Surgiu a Liberdade e a Democracia, em todas as suas expressões cívicas e politicas e aos portugueses foram entregues as chaves de acesso ao seu futuro. Surgiu igualmente a Paz libertadora, dentro e fora do espaço geográfico nacional. Abril foi utopia, poesia, sonho, e projecto, sem dúvida; mas foi também proposta concreta, direitos conquistados, progresso alcançado, afirmação individual e colectiva.

Com Abril e sempre na luta, conquistamos o salário mínimo, o direito á Segurança Social, o acesso a um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, a Escola Pública.  

Para uma geração como a minha, então jovem espectador e modesto actor dessa mudança, foi um desafio entusiasmante, um compromisso permanente, uma oportunidade de ser protagonista efectivo da História. Foram tempos exigentes, conflituais certamente mas também inevitavelmente, foram tempos de umas (ou várias) inequívocas verdades, sinceridades e frontalidades. O poder do povo preencheu as ruas e mais tarde as instituições.

O Poder Local Democrático criado, de que eu e muitos de nós somos tributários agentes, foi terreno onde muitos ainda poderão ver reflectidos essas nobres intenções, o trabalhar com o povo e no interesse do povo através dos órgãos democráticos eleitos.

É este Abril que aqui festejamos. É este Abril que aqui recordamos.

Mas mal estaríamos se não identificássemos as perversões, as contradições, ou silenciássemos o não cumprimento das esperanças tão festivamente propaladas. A vida, dinâmica e por vezes tão contraditória, trouxe amplas surpresas negativas, evoluções incompreensíveis.

A Banca, entretanto nacionalizada no decurso da revolução e posteriormente generosamente privatizada, revelou-se para muitos um cancro que ciclicamente esbulha a riqueza nacional e portanto o rendimento dos portugueses. E a oligarquia financeira não hesitou em sequestrar os governos. Impondo-lhes a sua estratégia e a sua impunidade.

O aparelho de Estado foi usado muitas vezes como fonte e instrumento de acesso privilegiado a negócios particulares, funcionando com uma Administração Pública cega e acrítica e encontrando sempre alguns políticos disponíveis para parcerias com a ilegalidade e a fraude. Nunca foi tão directo (e pantanoso) o caminho entre quem decide e quem lucra.

O próprio Poder Local estagnou ou se desvirtuou, respondendo muitas vezes mais a impulsos conjunturais e menos a necessidades estruturais e fundamentais, com delegações de competências a nível superior e para compartimentos inferiores, não conformes com espírito de Abril.

Não esquecemos a extinção de freguesias, essa malfadada reorganização administrativa que afastou as populações e seus interesses dos seus eleitos.

Paredes é um bom exemplo, de responsabilidades assumidas que se mostraram financeiramente desastrosas, hipotecando o presente e o futuro, de patológicos projectos megalómanos e de taxas de execução de actividade não conformes a documentos previsionais.

Como aceitar, ao recordar Abril, que as principais figuras do Estado afirmem compreensão com “razões” e “oportunidade” de actos perigosos de guerra, contrários á lei internacional e aos interesses dos povos, como o recente na Síria, atrelando o País a encenações e montagens propagandísticas, e a lideranças insensatas e mentirosas?

Como aceitar, ao recordar Abril, que haja tantos governantes ou ex-governantes envolvidos em processos judiciais de gravidade nunca vista, tanta corrupção e impunidade, que leva até um ex-primeiro ministro a afirmar ufano que a vaidade é que move os políticos.

Como aceitar, ao recordar Abril, que o cidadão seja colocado, quando no desemprego, na velhice, na doença, ou na deficiência, em situação de fragilidade ou vulnerabilidade, porque o Estado não faz os investimentos necessários nas áreas sociais, respondendo apenas a uma estrita lógica de “equilíbrio orçamental”, exigida por interesses estrangeiros?

Viva Abril! Viva um Portugal de Liberdade, de Justiça e de Independência Nacional!

Cristiano Ribeiro

Intervenção

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Paredes e Secretários da Mesa

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paredes e restantes vereadores

Exmos. Membros da Assembleia Municipal

Distinto público

Comunicação Social aqui presente 

Nesta primeira intervenção neste mandato no período de Antes da Ordem do Dia gostaria de expressar os votos da minha bancada de que esta Assembleia tenha muito sucesso no exercício das suas funções institucionais e constitua um espaço nobre, adequado e profícuo de intervenção pública.

Gostaria de saudar o senhor Presidente da Câmara e a sua equipa de vereadores executivos, desejando-lhes um mandato ambicioso que dignifique e valorize o histórico dos mandatos autárquicos municipais. Cumprimento os vereadores da oposição, igualmente responsabilizados pelo decurso da actividade municipal.

Gostaria de fazer uma breve declaração em nome da CDU.

Estamos perante um novo ciclo da política em Paredes. Avolumaram-se sinais de um certo cansaço da governação, diria mesmo de um certo desnorte. Há mesmo problemas que se tornaram “enquistados” , como se a impotência prevalecesse sobre a oportunidade da resposta. Estou certo que todos, e digo mesmo todos, sabemos quais são esses problemas. Julgo portanto necessário assumir–se esse fato. A seu tempo, daremos contribuições positivas. Assumiremos o Estatuto de Força de Oposição, sem adjectivos.

Em tempo de campanha eleitoral, muito se prometeu. As ruas e praças estiveram cheias de propósitos e de ambições. Mas a realidade virá suavizar o ímpeto propositivo. Os exemplos são vários. Não deixaremos de confrontar quem de direito com a contradição entre o discurso de outrora e a prática do presente.

Gostaria de fazer uma proposta. Simbólica, mas que pode obter o consenso generalizado. Recentemente por razões especificas foi retirado o nome de Rotunda 25 de Abril á rotunda de acesso ao Centro da Cidade. Julgo ser necessário atribuir o nome 25 de Abril a um arruamento, Praceta ou largo com significado a construir no futuro. Um sinal de verdade sem oportunismos. Proponho também que a Piscina Municipal localizada em Recarei seja denominada naturalmente de Recarei e não de um conjuntural "Sul do Concelho”.

Cristiano Ribeiro

informação institucional

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Paredes

22 de dezembro de 2017, 21 horas

Ordem do Dia

1- Relatório de actividades municipais e situação financeira do município

2- IGF – Inspeção Geral de Finanças- Relatório

3- Documentos previsionais para o ano de 2018

4- Proposta para a contratação de empréstimo de curto prazo para o ano de 2018 até ao montante de 2.500.000 euros

5- Proposta para a contratação de empréstimo de médio e longo prazo para aplicação na liquidação antecipada de outros empréstimos em vigor em 31 de dezembro de 2016

6 – Minuta de escritura de compra e venda dos prédios que integram a antiga zona desportiva

7- Organização dos serviços municipais

8- Constituição de júri para cargos dirigentes de 3.º grau

9- Indicação de um membro de cada bancada parlamentar para integrar o Conselho Municipal da Juventude

10- Pedido de reconhecimento de interesse público municipal –ONIRAM- Soc. Construtora Máq. Ind, Lda.

11- Alteração da minuta do contrato de investimento celebrado entre o Município de Paredes e a empresa Manitowoc Crane Goup Portugal

12- Proposta de concessão de incentivos ao investimento pelo Município á empresa Guarnição, Lda.

13- Proposta de concessão de incentivos ao investimento pelo Município á empresa Fibromade – Domingos Barros, Folhas de Madeira, Lda.

14- Condomínio Centro Comercial Vale do Sousa – Pedido de isenção excepcional do pagamento das taxas inerentes á licença de obras

15- Intervenção do público

AM PAREDES

INTERVENÇÃO

Ponto 11- Reconhecimento de interesse público – Pangeia, Indústria Têxtil, Lda – para discussão e votação.

Votaremos pela ABSTENÇÃO neste ponto.

Consideramos que este processo de declaração de reconhecimento de interesse público municipal envolve questões de legalidade e de relevância, já assinalados em processos anteriores, igualmente propostos a esta Assembleia. Se o que está em causa são condicionantes que impediram a obtenção de licencia industrial, não compete a esta Assembleia suprir ou ultrapassar de forma administrativa tais condicionantes.

Não confundimos apoios legítimos e concretos ao tecido industrial e comercial do concelho, ás pequenas e médias de empresas geradoras de riqueza e de emprego, com a utilização abusiva do conceito de relevância ou mérito de interesse publico municipal.

Acompanhamos com agrado, e digamos alguma surpresa, a declaração do vereador Rui Moutinho, expresso no extracto de deliberação da ata da reunião da Câmara. Identificados os problemas em causa, já conhecidos e expostos anteriormente por esta bancada, os vereadores do PSD não foram contudo consequentes na votação.  

Pelas razões citadas, a bancada da CDU abstém-se neste ponto da OT.

O ELEITO DA CDU, e em nome da bancada

CRISTIANO RIBEIRO

AM PAREDES

INTERVENÇÃO

Ponto 1 - Lista de candidatos á Comissão Executiva Metropolitana – discussão e votação

O Conselho Metropolitano do Porto aprovou uma LISTA DE CANDIDATOS A MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA METROPOLITANA que se apresenta para votação nesta Assembleia Municipal com as respectivas notas curriculares.

Desde já anunciamos que a bancada da CDU votará contra esta Lista. E explicitamos as razões.

Constata-se sem grande dificuldade que os ilustres cidadãos propostos têm essencialmente um “neutro” perfil técnico, com reduzida dimensão e capacidade politicas e são apenas parte de uma tradicional lógica de gestão da Área Metropolitana do Porto baseada nas políticas do PS/PSD (ou PSD/PS, como se queira), as políticas do chamado bloco central

Mas mais do que discutir nomes ou currículos, importava analisar neste momento programas ou linhas de intervenção que dessem sentido e utilidade á pertença de Paredes á ÁREA METROPOLITANA DO PORTO. Os cidadãos de Paredes podem e devem perguntar (e justamente) que vantagens advêm da integração de Paredes. Analisemos uma questão importante – o Andante.

A questão da não extensão até agora do Andante ao Concelho de Paredes tem um conteúdo concreto e simbólico. Esse objetivo permitiria criar um Passe Social Intermodal, com acesso a transportes públicos diferenciados facilitadores de maior mobilidade interna, a menor custo.

Em Julho de 2017 a bancada da CDU apresentou nesta Assembleia Municipal um requerimento dirigido ao Governo (e aprovado por todas as bancadas) no sentido de tornar transparente este processo, o viabilizar e de responsabilizar politicamente quem obstrói ou adia a sua implementação. Passados 4 meses e infelizmente estamos na mesma. Falta o despacho ministerial de homologação, que nos equipararia aos restantes 16 concelhos da área Metropolitana.

Somos e queremos ser  Área Metropolitana do Porto. Mas não queremos ser excluídos de políticas regionais estruturais como são as de transportes beneficiárias do ambiente, da qualidade de vida, da economia local e regional.

Acresce que os actuais organismos metropolitanos, também eles resultantes de alterações promovidas por governos do tal bloco central, reduzem a representatividade democrática.

Se no passado a prática confirmava que todos os partidos com representação nas Assembleias Municipais conseguiam ter representação no Órgão deliberativo metropolitano, a Assembleia Metropolitana, agora tal não acontece. A Lei, feita à medida, exclui a possibilidade de representação nos órgãos metropolitanos de forças como a CDU que tem representação na maioria das Assembleias Municipais dos concelhos que integram a AMP.

Por estas razões, votaremos contra a Lista proposta.

O Eleito da CDU, e em nome da Bancada

Cristiano Ribeiro

AM PAREDES

Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Paredes , de 30 de junho de 2017

1.     Relatório de atividades municipais e situação financeira do município – para conhecimento

2.    13.ª Modificação ao Orçamento – 3.ª revisão ao PPI – 1.ª REVISÃO AO pam – para discussão e votação

3.     Relatório do Auditor Externo de informação sobre a situação económica e financeira do Município de Paredes do exercício de 2016 – para conhecimento

4.     Relatório do Auditor Externo de informação sobre a situação económica e financeira do Município de Paredes relativo ao 1.º Trimestre de 2017- parta conhecimento

5.    Relatório de acompanhamento e monitorização no âmbito do Programa de Apoio á Economia Local – para conhecimento

6.    Proposta de acordo de regularização de dívida a celebrar com a empresa Águas do Norte – para discussão e votação

7.    Proposta de regulamento do polo de empreendedorismo da Casa da Juventude –para discussão e votação

8.     Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno em Lordelo – para discussão e votação

9.     Proposta para a não aplicação da actualização da tarifa de resíduos sólidos urbanos – para discussão e votação

10.   Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) – apreciação e votação de proposta de adesão a Associação de Direito Privado

11.   12 . Proposta de Concessão de incentivos ás empresas MAS – QMC, Comércio de Produtos Quimicos Lda; NJ- Perfect Machine, Lda
13.   14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24.25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33.; Pedido de reconhecimento de interesse publico municipal ás empresas Ideias d’Encastre , Unipessal, Lda; Fernando Morais &Filho, Lda; Móveis Garcês e Filhos, Lda; Manuel Meireles, Unipessoal, Lda; Nogueiras e Barbosa  Ind. Mobiliário Lda; Argumento Lógico Lda; Ind. Mob. A Boa Arte de Pacheco e Silva Lda; Excellence en Bois, Lda; Sonmovingui Unioessoal, Lda; Francisco Sousa &Paulo Sousa , Lda; Venâncio Ferreira Coelho; Cozidias – Indústria de Mobiliário, Lda; José Manuel Barros , Lda; João Cruz dos Santos; José Manuel Ferreira Santos Leal ¸Campos e Filhos , Lda; Campos Móvel SA; José Carlos Mendes Silva Unipessoal, Lda; ELA – Estabilização Liquidos Alimentares , Lda; Requinte Adequado, Unipessoal, Lda; Gabino &Filhos- Indústria de Mobiliário, Lda;
34. Arruamento de ligação da zona industrial da Serrinha á A41 entre Gandra e Rebordosa – Declaração de interesse público – para discussão e votação
35. Sinalização na freguesia de Sobrosa- para discussão e votação
36. Área Metropolitana do Porto – documentos de prestação de contas 2016 – para conhecimento

A luta continua

A Candidatura da CDU do concelho de Paredes às Eleições Autárquicas de outubro de 2017 solicitou a diversas instituições desportivas, recreativas, culturais e sociais do Concelho de Paredes Reuniões para tomar conhecimento do conjunto de preocupações dessas instituições bem como poder dar contributos para que alcancem os seus objetivos.  

convite

 É JÁ NO PROXIMO SABADO . 16 H PARQUE JOSÉ GUILHERME, NO CENTRO DE PAREDES. COMPARECE!

MORA

Mora dá a conhecer património megalítico

Abriu portas, ontem, o Museu Interactivo do Megalitismo. Novo espaço de cultura e lazer resgatou a antiga estação do caminho-de-ferro e é um projecto da Câmara Municipal de Mora.
 

Abriu portas, ontem em Mora, o Museu Interactivo do Megalitismo. Novo espaço de cultura e lazer resgatou a antiga estação do caminho-de-ferro e é um projecto da Câmara Municipal de Mora.

Inovador, dinâmico e interactivo, este núcleo regional do megalitismo é, segundo a autarquia, «único a nível nacional» e integra quatro edifícios distintos.

No primeiro apresenta-se a exposição permanente que dá a conhecer o legado arqueológico da região; o segundo destina-se à recepção, espaço Internet e sala de leitura; o terceiro edifício é polivalente, com informação de âmbito educativo e infantil, complementada com jogos digitais sobre a temática; o quarto, e último edifício, é um espaço destinado a cafetaria.

O projecto da Câmara Municipal de Mora, arrancou a 11 de Junho de 2014, ano do centenário do início das escavações arqueológicas no concelho. A autarquia prevê que este núcleo regional do megalitismo complemente a oferta gerada pelo Fluviário de Mora (aquário público dedicado aos ecossistemas de água doce), e reforce o panorama turístico, socioeconómico e cultural do concelho.

No âmbito desta intervenção resgatou-se a antiga estação do caminho-de-ferro de Mora, que se encontrava desactivada, e construíram-se dois outros edifícios.

intervenção da CDU Paredes

Intervenção dos Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Paredes do dia 30 de Junho de 2016

“Consta da Ordem de Trabalhos desta Sessão da Assembleia Municipal de Paredes uma proposta de Rescisão de Contrato de Execução de Transferência de Competências em matéria de Educação, celebrado em 2008 com o Ministério respectivo. Alega-se nos textos da deliberação em acta da reunião do Executivo o incumprimento das obrigações emergentes a esse contrato por parte do Ministério. Dentro dessas obrigações, são referidas com significado as relativas a transportes escolares e a conservação e manutenção dos edifícios escolares. A degradação pela idade dos edifícios escolares associado á necessidade de obras de requalificação por existência de coberturas com amianto é aspecto a ter em devida conta na apreciação da gestão autárquica municipal. A insatisfação que provoca a actual intenção de rescisão por parte da Câmara Municipal decorre desde março de 2015. Há uma agenda de contactos infrutíferos com a Administração Central.

Neste contexto, a bancada da CDU nesta Assembleia Municipal considera prudente e necessário: apoiar de principio a posição reivindicativa do Executivo, independentemente de posições iniciais favoráveis ou contrárias á chamada “municipalização do ensino”; envolver toda a comunidade na solução do problema; manter um diálogo produtivo com todos os interessados, e nomeadamente com o Governo, na defesa dos interesses dos principais protagonistas do processo educativo, que são os alunos, pais e professores; evitar soluções de continuidade na responsabilidade de cada parceiro

Assim:

A bancada da CDU propõe a retirada no ponto 7 da Ordem de Trabalhos da votação proposta pelo Executivo

e

propõe a constituição de Uma Comissão representativa dos eleitos da AM que estude e proponha a intervenção nos planos politico e jurídico de alternativas satisfatórias.”  

O CANTO ALENTEJANO DA CDU

Em Serpa (Beja), Montemor-o-Novo, Arraiolos e Mora (Évora) e Avis (Portalegre) ganhou a CDU. Muito significativo.

Que bom é ouvir o canto alentejano da CDU!

os meus deputados

CDU

NUMERICAMENTE A CRESCER, POLITICAMENTE A AVANÇAR

TEXTO

Enchemos o peito quando dizem que ninguém vai para a CDU para se promover.

Enchemos o peito quando não há ninguém que possa acusar um dos nossos deputados de corrupção ou negócios obscuros.

Incha-nos o ego quando ninguém pode dizer que a CDU não esteve SEMPRE ao lado dos trabalhadores para os defender.

Levantamos o punho quando, mesmo não concordando connosco, reconhecem na CDU o trabalho, a dedicação e a seriedade.

As mudanças de fundo não se fazem por decreto mas com o teu voto em quem realmente zela pelos interesses populares, muito pode começar a mudar. 

Pega nessa força a crescer-te nos dedos e nessa raiva a nascer-te nos dentes e vota na CDU!

cdu! cdu! CDU! CDU! C D U ! C D U !

Manuel Rocha (Coimbra)

Alma Rivera (Lisboa)

Povo no Porto

O Porto precisa de quem o represente bem

Lista de Candidatos da CDU pelo Distrito do Porto

Os dez primeiros Nomes

Jorge Machado 
39 anos 
Deputado do PCP na Assembleia da República, jurista, membro da Comissão Concelhia da Póvoa de Varzim e DORP do PCP.

2. Diana Ferreira
34 anos
Deputada do PCP na Assembleia da República, licenciada em psicologia, Membro da comissão concelhia Gaia e da DORP do PCP, Eleita Assembleia Municipal de Gaia e Assembleia da União de Freguesias de Valadares e Gulpilhares.

3. Ana Virgínia Pereira 
54 anos
Professora, membro da Comissão Concelhia Maia e da DORP do PCP, Vereadora na Câmara Municipal da Maia, Delegada Sindical.

4. José António Gomes
59 anos
Docente do ensino superior, escritor. Membro da Direcção do Sector Intelectual do Porto do PCP. Dirigente Associação Portuguesa de Escritores.

5. Joana Costa
32 anos
Licenciada em Marketing. Membro da Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP

6. Alfredo Maia
53 anos
Jornalista, independente.

7. Júlio Sá
39 anos
Membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes»

8. Lurdes Ribeiro
47 anos
Auxiliar de Acção Educativa, membro da comissão concelhia de Amarante, da DORP e do Comité Central do PCP. Dirigente Sindical.

9. João Torres
61 anos
Empregado Escritório, membro da DORP e do Comité Central, membro da Comissão Executiva da CGTP e Coordenador da União de Sindicatos do Porto.

10. Jaime Toga
36 anos
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e responsável pela organização regional do Porto

Iniciativa CDU - LEGISLATIVAS 2015- VALE DO SOUSA E BAIXO TÂMEGA

Parada de Todeia (Paredes) , 11 de julho de 2015

Almoço convivio com Jorge Machado e Álvaro Pinto, E 80 militantes e simpatizantes da CDU 

Com a Força do Povo, COM A CDU

Com a Força do Povo

SIGA A RUSGA, MÚSICA DOS DIABO NA CRUZ

Carta

Exmo. Sr. Granja da Fonseca

Presidente da Assembleia Municipal de Paredes

 Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Paredes vêm por este meio solicitar uma reflexão, a correcção ainda oportuna e útil de um erro, e expressar uma tomada de posição.

A convocatória de uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Paredes para o dia 25 de Abril, pelas 14h30, por insólita, constitui a nosso ver um atentado ao bom senso e às regras democráticas, instituídas pelo 25 de Abril de 1974.

Historicamente, como V. Ex.ª sabe, decorrem no nosso País, no nosso Distrito e no nosso Concelho, iniciativas comemorativas populares do 25 de Abril de 1974, Dia da Liberdade, Festa do Povo. Não desconhece V. Ex.ª que, por exemplo, em Parada de Todeia, há iniciativas promovidas pela Junta de Freguesia há 13 anos consecutivos. Nelas participa o povo, em comunhão com os seus eleitos. O 25 de Abril é do Povo.

Os eleitos e os trabalhadores municipais de apoio à Assembleia Municipal têm direito a gozar como lhes aprouver o Feriado Nacional. A única excepção admissível seria, como se compreende, uma Sessão Extraordinária Comemorativa do 25 de Abril, que a existir, deveria ser obviamente nesse dia.

 O senhor Presidente da Assembleia Municipal de Paredes extravasa assim as suas competências legítimas, ao marcar assim arbitrariamente dia e hora da Assembleia Municipal, sem consultar as restantes forças politicas.

A CDU, presente na Assembleia Municipal com três eleitos, lamenta a convocatória de uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, e diz NÃO a este exercício de prepotência, assumindo todas as consequências futuras de uma ausência à referida Sessão.

Os eleitos da CDU, tendo em conta a defesa de valores democráticos essenciais, aguardam que V. Ex.ª rectifique a decisão tomada.

Com os melhores cumprimentos,

Os Eleitos da CDU na AM de PAREDES