Resposta do Ministério do Ambiente à Interpelação Parlamentar de Os Verdes sobre a Poluição no Rio Sousa

O Partido Ecologista ‘Os Verdes’, força política integrante da CDU – Coligação Democrática Unitária, interpelou oportunamente o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes no Rio Sousa. Aqui fica a resposta do Ministério:

Em resposta à Pergunta nº354/XII/1ª, de 5 de Agosto de 2011, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território de informar V.Ex.cia do seguinte:

1. Na freguesia de Sobreira localiza-se uma instalação industrial associada à actividade de tinturaria, com a denominação FILCOR – Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda. A empresa possui uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) cuja implantação foi concluída no ano de 2009, ocorrendo a descarga dos efluentes na margem esquerda do Rio Sousa. Esta rejeição encontra-se licenciada pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte e os resultados analíticos de autocontrolo, remetidos pela empresa, apontam para o cumprimento dos Valores Limites de Emissão (VLE) estipulados para a descarga de águas residuais em meios naturais.
No entanto, o Município de Paredes remeteu no corrente mês de Agosto um dossier que alerta para alegadas descargas poluentes, tendo estas rejeições sido divulgadas na comunicação social. A ARH do Norte irá apurar, na perspectiva técnica e legal, as alegações efectuadas.

2. Nos últimos anos foram levantados Autos de Notícia por Contra-Ordenação pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), referentes a situações de descarga por ausência de tratamento ou tratamento insuficiente, encontrando-se em fase de instrução e decisão. A ARH do Norte, enquanto entidade licenciadora das utilizações dos recursos hídricos e em estreita colaboração com o SEPNA da GNR e a Câmara Municipal de Paredes, irá continuar a acompanhar esta situação, promovendo o cumprimento da decisão.

Com os melhores cumprimentos,

Pl’O Chefe de Gabinete
Isabel Gonçalves
Adjunta da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.