Resposta do Ministério do Ambiente à Interpelação Parlamentar de Os Verdes sobre a Poluição no Rio Sousa

O Partido Ecologista ‘Os Verdes’, força política integrante da CDU – Coligação Democrática Unitária, interpelou oportunamente o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes no Rio Sousa. Aqui fica a resposta do Ministério:

Em resposta à Pergunta nº354/XII/1ª, de 5 de Agosto de 2011, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território de informar V.Ex.cia do seguinte:

1. Na freguesia de Sobreira localiza-se uma instalação industrial associada à actividade de tinturaria, com a denominação FILCOR – Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda. A empresa possui uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) cuja implantação foi concluída no ano de 2009, ocorrendo a descarga dos efluentes na margem esquerda do Rio Sousa. Esta rejeição encontra-se licenciada pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte e os resultados analíticos de autocontrolo, remetidos pela empresa, apontam para o cumprimento dos Valores Limites de Emissão (VLE) estipulados para a descarga de águas residuais em meios naturais.
No entanto, o Município de Paredes remeteu no corrente mês de Agosto um dossier que alerta para alegadas descargas poluentes, tendo estas rejeições sido divulgadas na comunicação social. A ARH do Norte irá apurar, na perspectiva técnica e legal, as alegações efectuadas.

2. Nos últimos anos foram levantados Autos de Notícia por Contra-Ordenação pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), referentes a situações de descarga por ausência de tratamento ou tratamento insuficiente, encontrando-se em fase de instrução e decisão. A ARH do Norte, enquanto entidade licenciadora das utilizações dos recursos hídricos e em estreita colaboração com o SEPNA da GNR e a Câmara Municipal de Paredes, irá continuar a acompanhar esta situação, promovendo o cumprimento da decisão.

Com os melhores cumprimentos,

Pl’O Chefe de Gabinete
Isabel Gonçalves
Adjunta da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

a ETAR de Paredes e a irresponsabilidade do Poder

“Os Verdes” denunciam descargas da ETAR de Paredes no Rio Sousa

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Paredes continua a emitir cheiros nauseabundos e há descargas directas e regulares no Rio Sousa. A denúncia partiu do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) com base em queixas da população. De acordo com os representantes do Colectivo Regional do Porto do PEV, que estiveram em Paredes numa quinta-feira, este é um problema de saúde pública.

Contactada, a vereadora do Ambiente da Câmara de Paredes garante que não há descargas, muito menos regulares, e que as obras realizadas pela autarquia na ETAR, em 2007, anularam praticamente os maus cheiros.

Cheiro é insuportável dizem moradoras

"A última vez que cá estive foi há cinco anos e a situação continua igual". Quem o diz é Maria João Pacheco, dirigente nacional do PEV. As queixas dos populares sobre os cheiros nauseabundos da ETAR de Paredes ficaram confirmados com esta visita, sustentou. "Vemos claramente que a ribeira está poluída fruto das descargas não só da ETAR, dizem os populares, como de outras ligações directas", disse Maria João Pacheco, ladeada por Júlio Sá e Miguel Martins.

A visita ao concelho pretende alertar, uma vez mais para esta situação. Agora irão junto dos deputados do PEV para que façam um requerimento junto do Ministério de Ambiente "questionando como pode, no século XXI, funcionar uma ETAR destas com um tratamento residual/secundário e a criar este mau ambiente". Isto numa altura em que as promessas de uma nova ETAR continuam por concretizar.

Na Rua de Sedouros, que passa ao lado da ETAR, não faltam queixas. Duas das moradoras, Maria Luísa e Fernanda Manuela, que ali residem há respectivamente 14 e cinco anos, confirmam: "Tem dias em que não se pode abrir as janelas. O cheiro é insuportável".

Já Raquel Moreira da Silva defende que desde que a Câmara fez as obras (em 2007) anularam-se praticamente os cheiros. Quanto a descargas "não há", garantiu a vereadora do Ambiente, lembrando que há fiscalizações. "Posso adiantar que houve uma fiscalização de surpresa, há cerca de oito dias, da Administração da Região Hidrográfica do Norte à ETAR. Já vieram os resultados e estão bons", acrescentou. Raquel Moreira da Silva adiantou que o contrato entre a Simdouro e a Águas de Portugal deverá ser assinado até ao final do mês. "Se isso acontecer, as obras do saneamento em alta deverão começar em Janeiro. Quando estiverem concluídas passaremos a debitar directamente para a ETAR que será construída em Paço de Sousa", lembrou.

As promessas camarárias valem o que valem. Eterniza-se o problema. A ETAR de Paços de Sousa é anunciada em Paredes e não é falada em Penafiel. Afinal sentir ou não os cheiros não passa de uma subjectividade da senhora vereadora.