A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou hoje que a prestação de serviço de enfermagem foi adjudicada a um preço que variou entre os 4,77 e 5,19 euros / hora.
A propósito das críticas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que acusa a ARSLVT de estar a contratar serviços de enfermagem a preços de saldo, chegando a pagar menos de quatro euros por hora, este organismo declinou qualquer responsabilidade na fixação deste valor por hora. O valor por hora «resulta de concurso público em que as empresas envolvidas apresentaram livremente as suas propostas», lê-se num comunicado da ARSLVT.
Esta ARS recorda que foi lançado «um concurso público para aquisição de serviços de enfermagem, cujo valor base era de 8,50 euros por hora, o qual corresponde ao preço médio praticado no mercado para este tipo de prestações de serviços».
«Os valores apresentados pelos concorrentes no âmbito do concurso eram substancialmente inferiores ao valor base do concurso, tendo sido excluídas todas propostas cujos preços foram inferiores a 50 por cento do valor base do concurso, com o fundamento legal de «preço anormalmente baixo», prossegue o comunicado.
O organismo refere que «a maioria das firmas apresentou valores muito reduzidos face ao valor base proposto pela ARSLVT, tendo sido adjudicado a um preço que variou entre 4,77 e 5,19 euros».
«A negociação de salários e condições salariais é do exclusivo âmbito de responsabilidade das firmas que se apresentaram a concurso e dos seus colaboradores», conclui esta ARS.
Ao DN, o presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo garantiu desconhecer os valores pagos, acrescentando: "Nós não contratamos enfermeiros, mas serviços de enfermagem."
Estamos perante um exercício da pior hipocrisia. Esta indigna e nojenta Administração Regional constitui-se num antro de interesses, ao serviço da famosa lei n.º2012/102 que permite concursos para aquisição de serviços clínicos ao mais baixo preço, sem atender a competências clinicas. São parte das 2,5 milhões de horas contratadas com empresas prestadoras de serviços, que se concretizaram agora e em Lisboa no escândalo de 4 euros por hora para profissionais altamente diferenciados, num salário de 300 euros/mês, abaixo do salário mínimo.
E quem são estes gestores? O presidente do Conselho Directivo da ARSLVT é Luis Cunha Ribeiro, nortenho, especialista em Imuno-Hemoterapia, ex- director clinico do Hospital S. João, ex- presidente do INEM. Na Faculdade de Medicina do Porto era o Luis Manuel do MES mas “evoluiu” e posteriormente para alcançar cargos e poder foi para o PSD, no tempo do ministro Luis Filipe Pereira. O outro “parceiro” é o vice-presidente do Conselho Directivo da ARSLVT Luis Pisco, ex-coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, médico da Medicina Geral e Familiar, ex-presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clinica Geral, ex- director do Instituto da Qualidade em Saúde.
ESTA GENTE NÃO TEM CARA! OU MEMÓRIA! ENDOIDECEU AO SERVIÇO DA TROIKA E DAS POLITICAS DE DIREITA
NO DIA 11 E 12 HÁ GREVE NACIONAL DOS MÉDICOS. POR ESTAS E OUTRAS RAZÕES.
DESLOCAR-NOS-EMOS A LISBOA EM PROTESTO.
ESPERO JÁ NÃO HAVER RASTO DE RIBEIRO E PISCO PELOS CORREDORES DA SAÚDE.
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