ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES

SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES

SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013, PELAS 14H30

SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES

ORDEM DO DIA

1-Proposta da acta da sessão ordinária de 20/11/2013 – para discussão e votação

2-Documentos previsionais – Ano 2014- para discussão e votação

3-Proposta para a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) - para discussão e votação

4- Proposta do lançamento de derrama – para discussão e votação

5-Proposta de fixação da participação no IRS para o ano de 2014- para discussão e votação

6-Minuta do contrato de execução de delegação de competências a celebrar com as Juntas de Freguesia, no âmbito da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro- para discussão e votação

7-AMI Paredes – Agência Municipal de Investimentos de Paredes, E. M., S. A. – proposta - para discussão e votação

8-Residência universitária de Gandra- proposta de reconhecimento de interesse local apresentada pela CESPU- para discussão e votação

9-Paredes Industrial – Parques Industriais, S.A. – pedido de isenção de IMI e de IMT - para discussão e votação

10-Proc.º 20/DAP/13 – Adjudicação - Ajuste directo para prestação de serviços de revisão/auditoria externa às contas do município de Paredes - para discussão e votação

11-Concurso público internacional para aquisição de fornecimento de refeições escolares a alunos do pré-escolar e do 1.º Ciclo do ensino básico do município de Paredes- autorização da despesa e abertura de procedimento - para discussão e votação

12-Atribuição de bolsas de estudo – proposta de alteração ao regulamento - para discussão e votação

13-Emissão de parecer prévio (LOE) – abertura de procedimento – concurso público internacional para prestação de serviços de limpeza pública urbana nas cidades de Paredes, Gandra, Lordelo e Rebordosa, vilas de Baltar, Cete, Recarei e Sobreira e freguesia de Parada de Todeia - para discussão e votação

14-Correção da sinalização vertical na Rua das Alminhas e Travessa da Vila na freguesia de Gondalães - para discussão e votação

15-Sinalização vertical e horizontal na Av. Padre Amadeu e rua de Miragaia, na freguesia de Louredo - para discussão e votação

16-Sinalização vertical na Rua Luís de Camões e Travessa Luís de Camões, na freguesia de Rebordosa - para discussão e votação

17-Postura de sinalização em diversas vias da freguesia de Sobrosa - para discussão e votação