domingo, 5 de maio de 2013
sábado, 4 de maio de 2013
vergonha para Baltar e para a justiça!
Eleição da Junta e da Assembleia de Freguesia de Baltar considerada nula pelo Tribunal
Em causa está a eleição ilegal do secretário da Junta de Freguesia
A eleição do executivo da Junta de Freguesia de Baltar, assim como da Mesa da Assembleia de Freguesia, foi declarada nula pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Nula é também a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento para 2013, um documento que já está em vigor.
Na base desta decisão jurídica, que obriga a que haja uma nova eleição para estes órgãos, está a eleição de José Maria da Silva Pereira para secretário da Junta de Freguesia. José Maria da Silva Pereira nunca poderia ter sido eleito secretário da Junta de Freguesia.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel no passado mês de Abril, mais de três anos depois da tomada de posse ter ocorrido em Baltar. Na sentença a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, os juízes declararam nulos "os actos eleitorais que integraram a primeira reunião da Assembleia de Freguesia realizada em 30/10/2009". No mesmo documento, o Tribunal refere que a decisão explica-se com a eleição de José Maria da Silva Pereira para secretário da Junta de Freguesia, função que nunca poderia ocupar por não estar entre os nove elementos iniciais que constituíam a Assembleia de Freguesia. "Na primeira reunião da Assembleia de Freguesia só os membros daquele órgão investidos aquando do acto da respectiva instalação participam na eleição dos vogais da Junta de Freguesia, por um lado. E, por outro, que os referidos vogais têm de ser escolhidos e eleitos por e de entre aqueles membros da Assembleia de Freguesia", sustenta o Tribunal.
Em causa está a eleição ilegal do secretário da Junta de Freguesia
A eleição do executivo da Junta de Freguesia de Baltar, assim como da Mesa da Assembleia de Freguesia, foi declarada nula pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Nula é também a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento para 2013, um documento que já está em vigor.
Na base desta decisão jurídica, que obriga a que haja uma nova eleição para estes órgãos, está a eleição de José Maria da Silva Pereira para secretário da Junta de Freguesia. José Maria da Silva Pereira nunca poderia ter sido eleito secretário da Junta de Freguesia.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel no passado mês de Abril, mais de três anos depois da tomada de posse ter ocorrido em Baltar. Na sentença a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, os juízes declararam nulos "os actos eleitorais que integraram a primeira reunião da Assembleia de Freguesia realizada em 30/10/2009". No mesmo documento, o Tribunal refere que a decisão explica-se com a eleição de José Maria da Silva Pereira para secretário da Junta de Freguesia, função que nunca poderia ocupar por não estar entre os nove elementos iniciais que constituíam a Assembleia de Freguesia. "Na primeira reunião da Assembleia de Freguesia só os membros daquele órgão investidos aquando do acto da respectiva instalação participam na eleição dos vogais da Junta de Freguesia, por um lado. E, por outro, que os referidos vogais têm de ser escolhidos e eleitos por e de entre aqueles membros da Assembleia de Freguesia", sustenta o Tribunal.
sexta-feira, 3 de maio de 2013
uma vitória significativa!
A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou uma moção que contesta a cobrança de estacionamento no Hospital Padre Américo, decisão politica que já tinha sido tomada pela Assembleia Municipal de Paredes. A moção foi aprovada por maioria, com uma abstenção, ao contrário do que aconteceu em Paredes, onde a iniciativa da CDU foi aprovada por unanimidade.
Percebe-se o incomodo das restantes forças politicas, obrigadas a votar nas Assembleias Municipais contra as orientações dos CA da sua confiança e do governo da troika nacional e estrangeira. Compete á população manter a recusa ao pagamento de tão despropositada despesa. E identificar quem luta com eficácia e sinceridade pelos seus interesses- a CDU e os seus eleitos locais.
Percebe-se o incomodo das restantes forças politicas, obrigadas a votar nas Assembleias Municipais contra as orientações dos CA da sua confiança e do governo da troika nacional e estrangeira. Compete á população manter a recusa ao pagamento de tão despropositada despesa. E identificar quem luta com eficácia e sinceridade pelos seus interesses- a CDU e os seus eleitos locais.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
outra vez, os swaps
Que os gajos andassem metidos em swaps, não me espanta. Têm é que me explicar como conseguiram estoirar três mil milhões nessas farras.
Diz o Expresso que "As perdas potenciais das empresas públicas com contratos financeiros derivados (swaps) rondavam três mil milhões de euros no final do ano passado", dos quais 1 100 milhões no metro de Lisboa e 800 milhões no Metro do Porto.
Pelo menos fico a saber para onde vai o dinheiro do aumento dos passes, que no meu caso foi cerca de 80%.
(em aessenciadapolvora.blogspot.pt)
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