educação - a prepotência nem sempre vence

O colégio de Baltar, em Paredes, que despediu dois professores por terem colocado no Facebook uma fotografia tirada dentro da escola teve de pagar uma indemnização compensatória pelo despedimento dos docentes. Os dois professores vão receber 32 mil euros livres de impostos pela ilicitude do despedimento e por danos morais.

novo centro escolar de Baltar

Assinale-se que na "modernidade" arquitectónica não estão incluidos os "cobertos" de acesso á escola...

vergonha para Baltar e para a justiça!

Eleição da Junta e da Assembleia de Freguesia de Baltar considerada nula pelo Tribunal

Em causa está a eleição ilegal do secretário da Junta de Freguesia

A eleição do executivo da Junta de Freguesia de Baltar, assim como da Mesa da Assembleia de Freguesia, foi declarada nula pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Nula é também a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento para 2013, um documento que já está em vigor.

Na base desta decisão jurídica, que obriga a que haja uma nova eleição para estes órgãos, está a eleição de José Maria da Silva Pereira para secretário da Junta de Freguesia. José Maria da Silva Pereira nunca poderia ter sido eleito secretário da Junta de Freguesia.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel no passado mês de Abril, mais de três anos depois da tomada de posse ter ocorrido em Baltar. Na sentença a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, os juízes declararam nulos "os actos eleitorais que integraram a primeira reunião da Assembleia de Freguesia realizada em 30/10/2009". No mesmo documento, o Tribunal refere que a decisão explica-se com a eleição de José Maria da Silva Pereira para secretário da Junta de Freguesia, função que nunca poderia ocupar por não estar entre os nove elementos iniciais que constituíam a Assembleia de Freguesia. "Na primeira reunião da Assembleia de Freguesia só os membros daquele órgão investidos aquando do acto da respectiva instalação participam na eleição dos vogais da Junta de Freguesia, por um lado. E, por outro, que os referidos vogais têm de ser escolhidos e eleitos por e de entre aqueles membros da Assembleia de Freguesia", sustenta o Tribunal.

morte com cinismo

O sítio na NET da Junta de Freguesia de Baltar informa assim:

“A estratégia de encerramento de estações de correios e agenciamento a outras entidades do serviço público postal, levou ao fim da Estação de Correios de Baltar, curiosamente de forma silenciosa e pacífica.” (sublinhados meus a negrito)

Esta expressão por mim sublinhada a negrito revela muito da autoria de tal anúncio autárquico. Pacificamente, submissa e calada, a Presidente da Junta aceita a perda do serviço, das suas características essenciais, do posto de trabalho, da experiencia acumulada, da riqueza identificadora. E fá-lo com cinismo para com os que dela discordam.

A morte também muitas vezes acontece “curiosamente de forma silenciosa e pacífica”. E não deixa de ser morte.

Esta congratulação com a morte de um serviço público é doentia. Afinal para alguns a vila de Baltar não passa de um lugarejo perdido na serra.

Pena não nos anunciar no sítio na NET da Junta de Freguesia a Presidente da Junta da estratégia de encerramento da Mini- ETAR de Baltar. Mesmo que fosse “curiosamente de forma silenciosa e pacífica”.

CR

iniciativa em Baltar

Na manhã de Domingo, dia 22 de janeiro, uma delegação da CDU de Paredes visitou o lugar da Vale em Baltar, Paredes e reuniu-se com os moradores.







A representação da CDU que incluía entre outros o deputado municipal Cristiano Ribeiro e Paulo Macieira, dirigente do PCP, visitou o fontanário e o lavadouro público do referido lugar bem como os terrenos por onde passa a canalização de água da Serra do Muro.
Pôde constatar no local a recente alteração do fluxo de águas verificada nesses equipamentos sociais, que têm uma história de décadas ao serviço das populações.
A CDU encontrou-se com várias famílias do Lugar da Vale que expressaram a sua insatisfação, e mesmo revolta com a situação ultimamente vivida. Segundo os moradores há cortes de água no fontanário e existe a intenção de lhes fecharem a mina. Lembraram também que este fontanário tem 60 anos, é único recurso para as suas necessidades básicas diárias como lavar roupa e tomar banho.
Os Comunistas ouviram dos moradores possíveis causas que colocam em causa a actividade dos autarcas da freguesia bem como interesses inconfessados na gestão da água pública. Foram denunciados os valores exorbitantes da ligação da tubagem á rede pública actualmente gerida pela VEOLIA. Foi decidido pela delegação da CDU, e com a concordância dos presentes, continuar com os esforços de clarificação da situação bem como pedir explicações á Junta de Freguesia de Baltar, entidade com responsabilidade no território.
A CDU compromete-se a lutar pela resolução deste problema da população, alguma dela bem pobre, do local da Vale.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: O Progresso de Paredes na sua edição de 3 de Fevereiro traz uma nota sobre a visita da CDU.

buraco

Aluimento de terras ou pegadas de dinossauro em Baltar?
Largo Comendador Pereira Inácio em Baltar, Paredes

Um preocupado morador do Largo Comendador Pereira Inácio em Baltar, fez- nos chegar as seguintes fotos de um aluimento de terra na sua rua, já com 2 anos de existência.

actividade institucional e cívica

AUTO DA COMISSÃO DE VISTORIAS DAS MÁS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, da Câmara Municipal de Paredes (Auto n.º 06/2011)

“…Em visita ao local (Escola Secundária de Baltar) verificou-se a queixa apresentada (pelo Senhor Cristiano Manuel Soares Ribeiro) como procedente, uma vez que se detectou a existência de animais alojados em condições pouco salubres, assim como situações não regulamentares relacionadas com a drenagem de águas residuais em desrespeito pelos artigos 94º e 95º e artigos 115º a 120º do RGEU.

Atendendo às situações detectadas propõe-se que seja superiormente estipulado um prazo para que se regularize as seguintes situações:

1- Todas as zonas onde se encontram alojados os animais encontrados deverão ser devidamente efectuadas em cumprimento do artigo 115º a 120º do Regulamento Geral de Edificações Urbanas.

2- A drenagem de todas as águas residuais de lavagem desses espaços deverá ser devidamente conduzida para a rede de saneamento geral da Escola

3- Todos os espaços onde se encontram alojadas aves deverão ser devidamente isolados, garantindo eventuais contactos com outras aves. Os espaços em causa deverão ser encerrados pela cobertura e as redes laterais deverão ter uma dimensão reduzida que evite a entrada de outras aves mais pequenas

4- Deverá ser devidamente efectuado e actualizado o registo de todos os animais existentes perante as entidades competentes.

ODETE SANTOS EM BALTAR

A ex-deputada do PCP esteve no dia 4 de Maio na Escola Secundária Daniel Faria. Odete Santos proferiu uma palestra sobre o tema "Educação para raparigas e mulheres" no âmbito do projecto nacional "Semana de Acção Global de Educação", levada a cabo pelos alunos e professores da escola de Baltar.

Um apontamento curioso

Odete Santos é conhecida pela sua irreverência (que mantém apesar da idade) e pelo bom humor (que pratica, não abdicando das suas profundas convicções). Ao chegar á Escola Secundária de Baltar, atrasada, por razões que não lhe eram imputadas, foi recebida pelos seus anfitriões com toda a amizade. Entre estes estavam, discretos e a certa distância, os elementos do PCP e da CDU da Paredes e não só, eles que nutrem por Odete muito respeito e até ternura.
Quando no lusco-fusco do átrio da entrada, alguém sinalizou à Odete a presença solidária dos elementos do PCP afirmando “Estão aqui os seus colegas”, ela não se conteve e perguntou: “São todos advogados?”.
Com a devida correcção dos presentes (“Colegas não, Camaradas!”), e certamente agradada, ela lá seguiu para o local da palestra. VALEU A PENA, CAMARADA!.

ADICIONAL
(em pracadobocage.wordpress.com)

Maria Odete
27/04/2011

por Paulo Anjos

Os amigos chamam-lhe Maria Odete. O país conhece-a como Odete Santos, a deputada comunista que nunca deixa nada por dizer. Ontem, dia 26 de Abril, fez setenta anos. Os amigos, com o apoio da Câmara Municipal, fizeram-lhe uma festa com canções, poemas, memórias… Ela lá esteve, como sempre, a participar também, desta vez na sua própria festa, a declamar, a cantar. Porque ela não é mulher para ficar de fora.

Ela é a Maria Odete. A Maria Odete da comissão administrativa da Câmara Municipal no pós-25 de Abril, a Odete Santos advogada graciosa do Vítor Batista, depois do craque se ter dado a outras especialidades, a Maria Odete deputada de verbo inflamado, mas sempre certeiro e justo, a Odete Santos que ajudou a idealizar, na Assembleia da República, uma das maiores inovações da justiça portuguesa das últimas décadas, os Julgados de Paz, a Maria Odete presidente da Assembleia Municipal.

Como alguém disse na festa de ontem, a Maria Odete é Setúbal. A Odete Santos é o mundo.

Obrigado Maria Odete, mesmo que às vezes nos enerves com esse teu feitio. Mas, se assim não fosse, nem serias tu.

notícias dos porcos

Data 30/03/2011

Assunto: Reclamação - alojamento de animais na Escola Secundária de Baltar

Cumpre-me informar que no dia 25-03-2011 e no sentido de se averiguarem questões de licenciamento e de bem-estar animal foi realizada uma vistoria conjunta à Escola Secundária de Baltar, com os técnicos da Câmara Municipal de Paredes e a Autoridade Veterinária Municipal.

No decorrer da mesma foi possível verificar que alguns dos animais já foram retirados de escola, nomeadamente os porcos e que estão a ser criadas condições para o alojamento dos animais restantes.

A escola será notificada para proceder à implementação das condições julgadas necessárias pela comissão de vistorias.

Com os melhores cumprimentos,

A Delegada de Saúde do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul
(Dr.ª Fátima Marques)

Ver neste Blog o DOSSIER ANIMAIS ESC. SEC. BALTAR, de 12/01/2011, com Requerimento de 17/11/2010 e Resposta a Requerimento de 10/01/2011

DOSSIER ANIMAIS ESC. SEC. BALTAR

REQUERIMENTO

Á Autoridade de Saúde de Paredes

Cristiano Manuel Soares Ribeiro, membro da Asssembleia Municipal de Paredes, residente na Rua Dr. José Bragança Tavares, 85- 4º Dt Paredes, teve conhecimento que na Escola Secundária de Baltar, concelho de Paredes, existem no interior seu vários animais -porcos, galinhas, cães, cágados- separados da comunidade escolar por pequenas vedações.
As condições de higiene são muito duvidosas e agravadas por um cheiro insuportável que degrada profundamente o dia-a-dia da escola.
A denominada Quinta Pedagógica constitui por isso um espaço a meu ver ilegal, de funcionamento irregular, sem controlo higiénico, sem profissionais habilitados para o assegurar.
Solicito que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento tem a Autoridade de Saúde desta situação?
2. Que medidas pretende tomar no sentido de resolver os problemas expostos?
Paredes, 17 de Novembro de 2010

CRISTIANO RIBEIRO

RESPOSTA A REQUERIMENTO

Nossa referência 16/11ASP Data 10/01/2011

Assunto : Reclamação – Alojamento de animais na Escola Secundária de Baltar

Cumpre-me informar que no dia 07-01-2011 e no sentido da averiguação dos motivos de reclamação referente ao alojamento de animais na Escola Secundária de Baltar, foi realizada uma vistoria ao local. Após a realização do Auto de Vistoria o mesmo foi enviado ao reclamado no âmbito do código de procedimento administrativo para audiência prévia. De seguida o mesmo será enviado à Câmara Municipal de Paredes e à Autoridade Veterinária Municipal para a realização de uma vistoria conjunta no sentido de se averiguarem questões de licenciamento e de bem estar animal.

Com os melhores cumprimentos, pessoais

A Delegada de Saúde do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul
(Dr.ª Fátima Marques)

EB 2,3 DE BALTAR E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS

Não basta não utilizar as instalações, convém colocar uma vedação de segurança... ou então deitar abaixo. Para que não ocorram mais acidentes...